O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito criminal para apurar se os brasileiros filmados assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia, cometeram crime de injúria. Requisitadas em regime de urgência e prioridade, as investigações vão permitir a identificação de todos os brasileiros envolvidos no episódio. Para a Procuradoria da […]
Read MoreO gestor que envia informações com atraso ao Tribunal de Contas de Mato Grosso é punido com multa, desde que não conte com o benefício da Resolução Normativa nº 17/2016. Essa medida afastou a aplicação da multa ao fiscalizado em atraso, desde que o envio de informações fosse regularizado dentro do prazo de 90 dias […]
Read MoreA Federação Mato-grossense de Desporto Escolar e o seu dirigente, João Bosco de Lamônica Junior, foram condenados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso a ressarcir aos cofres públicos, de forma solidária, o valor de R$ 25 mil, atualizados monetariamente desde o ano de 2013. Esse valor refere-se a convênio com prestação de contas declarada […]
Read MoreAs contas anuais do exercício de 2017 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade dos procuradores Paulo Roberto Jorge do Prado (01/01 a 05/3) e Mauro Benedito Pouso Curvo (06/3 a 31/12) foram julgadas regulares, em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (20/6). Conforme a […]
Read MoreA empresa Israeilev & Cia Ltda – ME, representada por Carlos Enrique Israilev, foi condenada a devolver à Fundação de Amparo e à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) o valor de R$ 75.105,00. A Tomada de Contas Especial, instaurada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, verificou que a empresa não prestou contas […]
Read MoreO Conselho Municipal de Saúde de Querência deverá solicitar ao Tribunal de Contas de Mato Grosso capacitação para os 47 conselheiros que atuam na fiscalização dos gastos públicos na área da saúde. Querência é um dos 24 municípios participantes do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) e tem garantida capacitação para os conselhos municipais. Atuando […]
Read MoreNo ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento […]
Read MoreO presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, recebeu nesta terça-feira (19/06) a visita do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. O prefeito veio agradecer o presidente pelo importante serviço que o Tribunal de Contas vem prestando aos gestores da Administração Pública, por meio de orientações e […]
Read MoreCerca de 200 adolescentes participantes do I Fórum Comunitário do Selo Unicef de Querência foram convidados a participar do Programa Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que acontece em Querência nesta quarta-feira (20/06). O convite foi feito pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, durante a […]
Read MoreAlunos do 1º ao 3º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pedro Gardês, de Várzea Grande, participaram, nesta terça-feira (19/05), de uma visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. A visita monitorada integra o Projeto TCEstudantil, voltado aos estudantes das redes públicas estadual e municipal e às universidades. Durante o programa, os estudantes […]
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