Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à […]
Read MoreO Tribunal de Contas determinou à atual gestão da Câmara Municipal de Nova Ubiratã que observe as regras estabelecidas no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) e na Resolução de Consulta nº 20/2016, quanto à cotação de preços e à formalização dos respectivos procedimentos nas contratações realizadas por meio de dispensa de […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações direitas de inconstitucionalidade (ADI), entre outras. Hoje, são julgados no plenário virtual apenas alguns poucos tipos de recursos, como os agravos. Nesse […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (18 de setembro), a partir das 8h30. A pauta contém 40 processos, entre Normatizações, Contas Anuais de Gestão, Contas Anuais de Governo, Tomada de Contas, Auditorias, Levantamentos, Consultas, Pedidos de Rescisão e Representações de Natureza Interna e Externa. Na pauta […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje(14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não foi definida. O placar do julgamento está em 7 a […]
Read MoreA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra mais um recurso para garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o placar do julgamento está em 7 a 1 e é realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que […]
Read MoreJulgada improcedente Representação de Natureza Interna que apontou suposta irregularidade referente a pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato e a não previsão da despesa na Lei Orçamentária Anual. Ao analisar as informações fornecidas pelo Legislativo Municipal junto ao Sistema Aplic, foi verificado que a despesa foi prevista […]
Read MoreTomada de Contas Especial realizada pela Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (SEC) de Mato Grosso para verificar indícios de irregularidades no convênio com a Associação dos Artistas e Produtores do Estado foi julgada regular pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O convênio, no valor de R$ 635.000,00, foi firmado […]
Read MoreJulgada regular a prestação de contas do Convênio nº 011/2012, firmado entre a Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e Edson Miranda Oliveira, para promover a execução do projeto cultural “3º Festival Cultural do Coxipó do Ouro”, no valor de R$ 30 mil. Na mesma decisão, a 1ª Câmara do Tribunal […]
Read MorePor 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida. O julgamento começou […]
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