O desembargador Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O novo pedido de depoimento foi […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou Resolução de Consulta que define as regras sobre os pagamentos de honorários advocatícios de sucumbência. A consulta foi apresentada pelo prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira, com intuito de obter o parecer técnico do TCE-MT. Na sessão do dia 13 de novembro, a Corte de […]
Read MoreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para […]
Read MoreO juiz federal Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça no próximo governo, confirmou hoje (20) os nomes dos delegados Maurício Valeixo para a direção-geral da Polícia Federal e Érika Marena para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI). Os dois policiais federais atuaram na Operação Lava Jato ao lado de Moro, que […]
Read MoreO Tribunal de Contas de Mato Grosso faz o lançamento oficial na sexta-feira (23/11), às 10h, da mais poderosa ferramenta já desenvolvida pelo órgão visando a fiscalização e a transparência de compras efetuadas pelas instituições públicas municipais e do Estado. Será apresentado o primeiro módulo do sistema Radar de Controle Público. Já em funcionamento, o […]
Read MoreA exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo. O ato de número 428 é […]
Read MoreA coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite de hoje (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e […]
Read MoreO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo […]
Read MoreO maior e mais populoso bairro de Rondonópolis, a Vila Operária, realiza eleições para renovação da diretoria de sua associação de moradores. O pleito será realizado neste dia 15 de novembro e o local de votação é na sede da entidade (rua Filinto Muller ao lado do Cartório Eleitoral). O horário de votação será das […]
Read MoreO Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou levantamento sobre a infraestrutura do Hospital Regional de Cáceres, visando identificar fragilidades existentes na infraestrutura e determinar a adoção de medidas corretivas para 14 irregularidades apontadas. Também foi aprovado pela Corte de Contas, o Plano de Ação de Melhorias apresentado pela Secretaria de Estado de […]
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