TCE-MT inicia Auditoria Operacional em três regiões turísticas de Mato Grosso Justiça

Tribunal de Contas emite parecer favorável à aprovação das contas de 19 prefeitos

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2017, de 19 gestores municipais mato-grossenses. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta terça-feira (11/12) e contou com a presença de vários prefeitos e procuradores municipais, que fizeram […]

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Homologada cautelar sobre envio de informações irregulares Prefeitura de Alto Araguaia Justiça

Falhas em parceria com Oscip gera multas a servidores de Juara

A secretária municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Juara, Queila Silva do Carmo, foi multada em 6 UPFs por irregularidades relacionadas ao Termo de Parceria firmado entre a Prefeitura de Juara e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Tupã. Representação de Natureza Interna julgada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato […]

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Homologada cautelar sobre envio de informações irregulares Prefeitura de Alto Araguaia Justiça

Tomada de Contas investigará 16 editais de pavimentação do MT Integrado

Uma Tomada de Contas será instaurada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia para apurar 16 editais de Pavimentação de Rodovias, decorrentes do Programa MT Integrado, sob a responsabilidade do então secretário de Estado de Infraestrutura, Cinésio Nunes de Oliveira. Essa foi uma das determinações exaradas pelo Pleno do Tribunal […]

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Pleno determina notificação do TJMT para conciliação da conta de precatórios Justiça

Homologada suspensão de audiência pública para debater transporte de Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou Medida Cautelar solicitada em Representação de Natureza Interna visando garantir o prazo legal de convocação para Audiência Pública com objetivo de debater sobre o novo modal de transporte coletivo a ser implantado em Cuiabá. O processo foi relatado pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen e julgado […]

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Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos Política

Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF. Segundo Moro, o policial […]

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TCE-MT inicia Auditoria Operacional em três regiões turísticas de Mato Grosso Justiça

TCE julga 28 contas anuais de governo em sessão dupla do Tribunal Pleno

Em duas sessões realizadas nesta quinta-feira (06/12), sendo a da manhã ordinária e a da tarde extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou 28 contas anuais de governo municipal, referentes ao exercício de 2017. Dessas 28, 25 receberam parecer favorável à aprovação pelas respectivas Câmaras Municipais. Apenas três, Campos de Júlio, […]

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Coder de Rondonópolis deve manter atualizada informação no Portal Transparência Justiça

Coder de Rondonópolis deve manter atualizada informação no Portal Transparência

Foi determinado à atual gestão da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) que cumpra as obrigações estipuladas pela Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), em seu Portal Transparência, inclusive prestando as informações eventualmente requisitadas no prazo estabelecido na lei. A exigência foi feita pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso ao ser alertado por […]

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Vila Rica deve realizar concurso público para preenchimento de cargos efetivos Justiça

Vila Rica deve realizar concurso público para preenchimento de cargos efetivos

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, sob a gestão do prefeito Abmael Borges da Silveira, tem 240 dias para criar cargos efetivos e realizar concurso público para preenchimento desses cargos, que vêm sendo ocupados irregularmente, por meio de contratos temporários. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que na […]

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Comitê de Controle Externo faz última reunião do ano e define diretrizes para 2019 Justiça

Comitê de Controle Externo faz última reunião do ano e define diretrizes para 2019

Formado por servidores da Presidência, secretários, auditores e técnicos de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Comitê Técnico de Controle Externo realizou nesta quarta-feira (06/12) a última reunião ordinária de 2018. Em pauta, o balanço das principais atividades desenvolvidas durante o ano de 2018 e a definição das diretrizes para 2019. […]

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Pleno determina notificação do TJMT para conciliação da conta de precatórios Justiça

Ribeirão Cascalheira atualiza informações no Portal Transparência

Consideradas cumpridas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira as determinações do Tribunal de Contas de Mato Grosso para que fossem atualizadas as informações sobre execução orçamentária no Portal Transparência. O relator do processo, conselheiro interino João Batista Camargo, apresentou seu voto na sessão da 2ª Câmara, realizada no dia 05/12, e confirmou o cumprimento de […]

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