O Governo de Mato Grosso assina, nesta quinta-feira (25.9), às 16h30, um protocolo de intenções com o Ministério Público e o Poder Judiciário estabelecendo ações que vão fortalecer ainda mais a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso. Pelo Governo, as ações serão realizadas pelas Secretarias de Justiça e […]
Read MoreDurante a votação da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado que rejeitou a PEC das Prerrogativas, apelidada de “PEC da Blindagem”, nesta quarta-feira (24), o senador Flávio Bolsonaro teceu críticas à atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro. “A própria vítima instaura um processo, determina cautelares, manda quebrar sigilo, […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para revogar a prisão domiciliar, a proibição de uso de redes sociais e outras medidas cautelares. O pedido está ligado ao processo que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por supostamente tentar […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro atendeu ao pedido da própria procuradoria para que a Câmara seja comunicada sobre […]
Read MoreA 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes. A decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual devem ser analisados pela […]
Read MoreO ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de […]
Read MoreDetido por ordem do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), o economista Rubens Oliveira Costa foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada desta terça-feira (23). Costa prestou esclarecimentos à Secretaria de Polícia do Senado Federal e, segundo um de seus advogados, […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ontem, eles foram denunciados ao Supremo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após […]
Read MoreO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito a aliados que abre mão de incluir no projeto da anistia a retomada de seus direitos políticos. Inicialmente, a oposição costurava incluir o termo na proposta. As declarações de Bolsonaro ocorreram após a Câmara dos Deputados aprovar um pedido de urgência ao projeto da anistia na semana passada. Bolsonaro teria se mantido […]
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