O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi assinada na quinta-feira (20) e divulgada nesta quarta-feira (26). Moraes analisou uma ação protocolada pela […]
Read MoreA Justiça paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os braços e pernas para trás, por policiais militares. A decisão em favor de Robson Rodrigo Francisco foi proferida nesta terça-feira (25) pela 12ª Câmara de Direito Criminal. O rapaz ainda não foi liberado da prisão. A Secretaria da Administração […]
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores da ação alegaram […]
Read MoreA empresária Patrícia Guimarães lamentou o encerramento do processo de execução de medidas socioeducativas contra a adolescente que matou a filha dela, Isabele Guimarães, à época com 14 anos, com um tiro no rosto em junho de 2020, em um condomínio de luxo de Cuiabá. A mãe afirma que a Justiça ignorou as provas técnicas obtidas por meio […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, a esposa e os filhos afirmaram em depoimento à Polícia Federal, na segunda-feira (24), que as ofensas e agressões sofridas pela família no aeroporto internacional de Roma, na Itália, há duas semanas, tiveram motivação política e ocorreram com o intuito de constranger o magistrado. A informação foi confirmada pelo R7. Os cinco […]
Read MoreO Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (24.07), a Sala de Reintegração Social do Escritório Social de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac) e a cozinha-escola Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. As entregas foram acompanhadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e pelo governador Mauro […]
Read MoreA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado. Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), […]
Read MoreO prefeito José Carlos do Pátio sancionou na tarde de hoje (24) a Lei que possibilita o Poder Judiciário a participar efetivamente na intermediação de conflitos nas escolas da Rede Municipal, através do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas. A iniciativa prevê a capacitação de profissionais voluntários para agir quando houverem […]
Read MoreA Justiça do Distrito Federal arquivou nesta segunda-feira (24) ação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A Justiça aceitou entendimento do Ministério Público, que se manifestou pelo arquivamento. Bolsonaro foi denunciado pela PGR por ter dito, no plenário da Câmara dos Deputados, que a deputada […]
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