Nos dias 15 e 16 de agosto o programa Tribunais em Ação vai reunir em Rondonópolis representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de 20 municípios da região Sudeste de Mato Grosso. O objetivo do encontro é tratar da qualificação da administração pública e do avanço na prestação de serviços à população. A Prefeitura de […]
Read MoreO presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez críticas ao presidente Lula em uma entrevista à pela agência de notícias espanhola EFE neste domingo (6). Zelensky afirmou que as falas recentes do líder brasileiro sobre a guerra da Ucrânia fazem eco com o discurso do presidente russos, Vladimir Putin, e “não trazem paz”. Lula, que se ofereceu para […]
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro. A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela […]
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado em votação numa questão de […]
Read MoreO vice-presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deve tomar posse na presidência da Corte em 28 de setembro, substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. A data deve ser oficializada depois da eleição dele, prevista para o fim de agosto. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. […]
Read MoreA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O evento é restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar do jantar. Autoridades dos Três Poderes e figuras conhecidas do mundo jurídico […]
Read MoreO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores. Pacheco informou que […]
Read MoreO advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos. A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por […]
Read MoreO líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha Júnior, afirmou nesta quinta-feira (3) que vai levar “para o cemitério” os motivos da divergência com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A declaração foi dada em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, que investiga as invasões de terra ocorridas nos últimos anos. […]
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