O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação […]
Read MorePor 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado […]
Read MoreCinco pessoas que tiveram o envolvimento identificado no homicídio que vitimou o jogador de futebol Willian Sant’Ana, ocorrido em setembro de 2021, foram condenados a sentenças que variam de 17 a 23 anos de reclusão em decisão de júri popular realizado nesta segunda-feira (06.11), em Sinop. O crime ocorreu no dia 16 de setembro de […]
Read MoreO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou nesta segunda-feira (6) à Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” que arrecadou R$ 17,1 milhões para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido para que o caso fosse investigado pela corporação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no mês passado. Os valores foram revelados, […]
Read MoreA Justiça converteu para preventiva a prisão em flagrante do motociclista Gabriel Rodrigues Santana, de 18 anos, que atropelou e matou um menino de 7 anos em Sinop (a 500 km de Cuiabá). O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (2), no feriado de Finados. A decisão é assinada pelo juiz Walter Tomaz da […]
Read MoreO Ministério Público denunciou por crimes de lesão corporal contra mulher e maus-tratos em animais o homem que agrediu a advogada Caroline Zanin Martins, que é irmã do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. Câmeras de segurança flagraram as agressões, ocorridas em 16 de outubro, em frente a um condomínio na zona oeste de […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função […]
Read MoreMais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e 182 pessoas foram presas. Esses foram alguns dos dados da Operação Virtude, de combate à violência contra idosos, apresentados nesta terça-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Estatuto da Pessoa […]
Read MoreO governo federal irá reforçar o policiamento no Rio de Janeiro no próximo final de semana em razão de jogos de futebol e da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional irão […]
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