A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão […]
Read MoreO prefeito José Carlos do Pátio participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de posse do conselheiro Sérgio Ricardo na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT). A 57ª Mesa Diretora do tribunal foi empossada em sessão especial realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai), em Cuiabá. […]
Read MoreO ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que levou a maioria dos ministros do […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a ação penal de um homem acusado pelos atos do 8 de Janeiro em razão da morte dele, ocorrida em Mato Grosso, depois de um acidente de trabalho que o levou a um “traumatismo cranioencefálico grave”, em 29 de outubro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia proposto um […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21) que há muita coisa nova acontecendo em relação às plataformas digitais e que existe uma necessidade inevitável de algum tipo de regulação. A declaração foi dada em um seminário sobre direito e tecnologia. “É inevitável uma regulação do ponto de vista econômico. […]
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. […]
Read MoreO ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à Comissão de Segurança da Câmara, nesta terça-feira (21). No ofício com a explicação enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Dino citou falas de parlamentares com ofensas proferidas a ele e afirmou que a ausência foi recomendada pelo próprio setor de segurança da pasta, “à vista […]
Read MoreO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 na Primeira […]
Read MoreNa sequência da trágica morte de Ana Clara Benevides, uma estudante de psicologia de 23 anos da Universidade Federal de Rondonópolis, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, uma petição online ganhou destaque, acumulando mais de 250 mil assinaturas em apenas 15 horas após o seu lançamento. O abaixo-assinado, que rapidamente […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu um habeas corpus em favor do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, réu pelos homicídios de sua ex-namorada, Thays Machado, e o atual dela, Willian César Moreno, ocorridos em janeiro deste ano. A decisão da Segunda Câmara Criminal foi divulgada na noite desta sexta-feira (17), […]
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