O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu um habeas corpus em favor do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 57 anos, réu pelos homicídios de sua ex-namorada, Thays Machado, e o atual dela, Willian César Moreno, ocorridos em janeiro deste ano.

A decisão da Segunda Câmara Criminal foi divulgada na noite desta sexta-feira (17), e o voto do relator, José Zuquim Nogueira, foi seguido pelos desembargadores Pedro Sakamoto e Rui Ramos Ribeiro.

O empresário, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), terá prisão domiciliar, ficando 24 horas por dia em casa, podendo sair apenas sob autorização judicial e utilizando tornozeleira eletrônica.

A defesa de Carlos Alberto argumentou, no habeas corpus, que o réu necessita de cuidados especiais devido a diversas comorbidades físicas e transtornos psicológicos. Ele é portador de diabetes mellitus 2 e hipertensão arterial, e, segundo a defesa, apresentou complicações como polineuropatias, distúrbio neurovegetativo, dores generalizadas, isolamento social, compulsão alimentar e ideias autodestrutivas.

No voto, o relator destacou a pertinência do paciente receber tratamento pleno para suas patologias fora do estabelecimento prisional. O relator, no entanto, ressaltou a gravidade dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado imputados ao empresário.

“Registro que não questiono a gravidade dos fatos a ele imputados, pois, não há como afastar a extrema magnitude dos crimes de feminicídio e homicídio qualificado praticados. Entretanto, a despeito da gravidade da conduta imputada ao paciente, após examinar o conjunto probatório reunido no presente feito, não verifiquei nesta quadra processual a presença de base empírica satisfatória a comprovar sua acentuada periculosidade, ou indícios de que, em liberdade, voltará a praticar outros atos delituosos”, acrescentou o relator.