Esportes

Justiça tira Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Além disso, a corte informou nesta quinta-feira (7) que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de […]

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Justiça

Ministro Alexandre de Moraes diz que crime organizado no Brasil só existe devido à corrupção

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que o crime organizado no Brasil é consequência da corrupção persistente no país. A declaração foi dada em evento no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (7), em celebração do Dia Internacional contra a Corrupção. Moraes chegou a dizer que os órgãos […]

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Justiça

TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial […]

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Justiça

Lula faz acordo judicial e terá de pagar R$ 41,7 mil por infração ambiental em sítio em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um acordo judicial e terá de pagar R$ 41,7 mil por uma infração ambiental no sítio Los Fubangos, localizado em São Bernardo do Campo (SP). O valor atualizado da multa aplicada ao presidente ficou em R$ 62,8 mil e foi parcelado em seis prestações de R$ 10,4 […]

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Justiça

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será […]

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Justiça

Polícia remove usuários e destrói casas de cracolândia em MT

A Justiça de Mato Grosso determinou uma intervenção interinstitucional em um local conhecido como “cracolândia” de Cáceres, nesta segunda-feira (4), no intuito de desarticular a prática de crimes que recorrentes de tráfico de drogas, furtos, receptação e até homicídios. A ação foi realizada no Bairro Cohab Velha, na Rua das Opalas, em três imóveis irregulares […]

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Justiça

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um […]

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Justiça

Bolsonaro avisa ao STF que estará fora do país para a posse de Javier Milei, na Argentina

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estará fora do país no período entre 7 e 11 de dezembro, pois irá à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, a convite do argentino. Bolsonaro estará acompanhado do coronel Marcelo Costa Câmara. No comunicado, o ex-presidente diz que utilizará seu documento de […]

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Justiça

Braskem é multada em R$ 72 milhões por órgão ambiental de Alagoas por risco em mina

O IMA-AL (Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, por danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o instituto nesta terça-feira (5), desde 2018 a empresa já foi autuada 20 […]

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Justiça

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Em junho, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com […]

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