Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Read MoreO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) condenou um supermercado em Mato Grosso a pagar R$150 mil em indenização por assédio eleitoral. A irregularidade foi confirmada pois a empresa distribuiu camisetas nas cores verde e amarela contendo mensagem com conotação política para os funcionários usarem como uniforme durante expediente na época da eleição presidencial. O g1 procurou o supermercado para […]
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF. Vaccari foi acusado pela […]
Read MoreO Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá julgou improcedente e extinguiu a ação indenizatória por dano moral com obrigação de fazer, movida pelo advogado João Vitor Almeida Praeiro Alves, contra a deputada estadual Janaina Riva (MDB), por conta de um post replicado nas redes sociais da parlamentar em 2021 que trazia a súplica da ex-companheira […]
Read MoreO Poder Judiciário é uma das esferas fundamentais do sistema político, responsável por interpretar e aplicar as leis, garantindo o Estado de Direito. Mas você já se perguntou como é possível fazer parte desse sistema crucial para a justiça e a ordem em uma sociedade? Neste artigo, exploraremos como é possível se envolver e fazer […]
Read MoreO sistema jurídico é complexo e variado, abrangendo uma ampla gama de ofensas que variam em gravidade. Em muitas jurisdições, a prisão preventiva não é a única resposta para a maioria dos crimes. Existem alguns considerados menos graves que podem permitir que o réu responda em liberdade, seja sob fiança, medidas cautelares ou outras condições. […]
Read MoreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. O TSE pretende […]
Read MoreA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem se manifestarem sobre o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. A decisão da ministra foi tomada para instruir a […]
Read MoreA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones para manifestarem-se, no prazo máximo de 20 dias, sobre o interesse na realização da audiência de conciliação em ação apresentada por Bolsonaro por suposta injúria e calúnia de Janones. “(…) Intimem-se o querelante, Jair Messias Bolsonaro, […]
Read MoreA Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (8) um balanço da operação Lesa Pátria, iniciada há um ano, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. Até o momento, foram cumpridos 97 mandados de prisão preventiva e 313 de busca e apreensão. O objetivo da Lesa Pátria é identificar pessoas que financiaram e fomentaram […]
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