Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais. A deliberação ocorreu por meio de […]
ver maisO Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte (FDN). O esquema foi investigado na segunda fase da operação La Muralla, […]
ver maisO procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), José Antônio Borges, reforçou que a decisão tomada pelo Governo de Mato Grosso de substituir a execução das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pela implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movidos a eletricidade, foi técnica e possui aval da Assembleia Legislativa […]
ver maisA Justiça condenou a prestação de serviços comunitários o adolescente que levou a arma usada para matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, em de julho do ano passado em uma casa em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT). A namorada dele, autora do disparo, está internada em uma unidade socioeducativa. Ela diz que […]
ver maisO Governo do Estado lamenta a forma como a audiência pública para debater o modal de transporte entre Cuiabá e Várzea Grande foi conduzida nesta quinta-feira (4). O Estado foi convidado para debater o tema de forma virtual, em convite oficial enviado pelo deputado Valdir Barranco, contudo, apenas a Prefeitura de Cuiabá e vereadores da […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se […]
ver maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter o arquivamento de três processos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do mandato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado até a última segunda-feira (1º). Alcolumbre era acusado por diferentes crimes eleitorais decorrentes de sua prestação de […]
ver maisMais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos. O documento estima que a mineradora Vale, responsável pelo episódio, deverá desembolsar pelo menos R$ 37,68 bilhões, valor que pode aumentar […]
ver maisExistem algumas questões jurídicas que impactam muito os brasileiros que buscam realizar algum tipo de viagem até os Estados Unidos, seja em busca de lazer ou de negócios que possam se tornar lucrativos e gerar a possibilidade de um Green Card. Mas por conta do coronavírus, essa é uma situação complicada e com poucas chances […]
ver maisO Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que a Prefeitura de Cuiabá divulgue, no prazo de 72 horas, a lista dos vacinados contra a Covid-19. Em Nota de Fiscalização encaminhada nesta quarta-feira (3), o TCE-MT recomenda que a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publique, em página específica […]
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