Justiça

Terceiro dia de julgamento no TRE-PR termina com placar de 3 a 1 contra cassação de mandato de Sergio Moro

A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) terminou, nesta segunda-feira (8), com placar de três votos contra a cassação do mandato e um voto a favor. Até o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro votaram. Veja quais foram os votos até […]

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Justiça

Alexandre de Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (7) a inclusão do empresário americano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), no inquérito sobre as milícias digitais, além da abertura de investigação para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele estabeleceu ainda multa diária […]

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Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo […]

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Justiça

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.  Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo […]

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Justiça

OAB-MT se reúne com Polícia Civil; delegacia tem investigações em andamento

O vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior, e o diretor-tesoureiro, Helmut Daltro, se reuniram com o diretor Metropolitano da Polícia Civil, delegado Wagner Bassi Junior, e os delegados Daniel Lemos Valente, Regional de Cuiabá, e Eliane da Silva Moraes, da Delegacia de Estelionatos e Outras Fraudes. O encontro tratou sobre golpes praticados por estelionatários, […]

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Esportes

Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador seja reduzida para 6 anos de prisão

A defesa de Robinho apresentou um pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a pena de nove anos de prisão por estupro imposta ao ex-jogador seja reduzida para seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto. Segundo os advogados, a dosimetria da pena deveria seguir o que estabelece o Código Penal brasileiro e não os parâmetros da […]

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Justiça

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. As condenações de […]

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Justiça

Justiça decide que Ronnie Lessa ficará mais um ano em presídio federal

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.  Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em […]

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Justiça

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se […]

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Justiça

TRE retoma em Curitiba julgamento que pode levar à cassação de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O placar do julgamento está 1 a 0 contra a cassação de Moro. Na segunda-feira (1º), o relator do caso, desembargador Luciano […]

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