O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro — ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) — para que o ministro seja impedido de atuar no inquérito aberto sobre vazamentos de mensagens. As investigações apuram a troca de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar do […]
Read MoreO ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, […]
Read MoreO Senado deve analisar nesta terça-feira (27) o projeto de decreto legislativo que facilita a posse e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. A proposta busca anular partes de um decreto assinado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringiu a circulação de armas de fogo. Já apreciado pela Câmara dos Deputados, o texto, […]
Read MoreO juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop, manteve a prisão preventiva de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que resultou na morte de sete pessoas na cidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26). O crime aconteceu em 21 de fevereiro do ano passado, último dia de Carnaval, […]
Read MoreVocê sabia que é possível processar uma empresa que não entregou o que prometeu? Entender o processo legal é crucial. Ele pode te ajudar a defender seus direitos. Para começar um processo contra uma empresa, você precisa de informações importantes. Elas vão guiar você em cada passo. Pode ser por não cumprir um contrato, práticas […]
Read MoreVocê já se perguntou como é definido o valor da pensão alimentícia? Muitos pensam que uma fórmula simples resolve. Mas calcular a pensão é complexo e depende de vários fatores. Estes fatores incluem o que os filhos precisam e quanto o pagador pode oferecer conforme explica o Itapecuru Noticias. A lei nº 5.478/1968 no Brasil […]
Read MoreA Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso promoveu, na manhã de hoje (26), uma palestra sobre direitos humanos e meio ambiente com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, que também recebeu o título de cidadão mato-grossense, concedido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi […]
Read MoreVocê conhece o Habite-se? Ele é essencial para evitar problemas com seu imóvel construído. Muita gente não sabe, mas esse documento é crucial para a regularização de imóveis. Mas como conseguir o Habite-se para uma construção pronta? O Habite-se é um documento municipal. Ele confirma que seu imóvel está de acordo com as leis de […]
Read MoreSabia que não dar baixa na carteira pode trazer problemas legais? É muito importante saber o procedimento para dar baixa na carteira de trabalho. Isso ajuda a evitar dores de cabeça no futuro. Esse processo confirma o fim do contrato de trabalho. Assegura que todas as informações estejam corretas na CTPS. Isso inclui a confirmação […]
Read MoreA defesa de Eduardo Tagliaferro — ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) — pediu à Suprema Corte que o ministro seja impedido de atuar no inquérito aberto sobre vazamentos de mensagens. As investigações apuram a troca de mensagens entre Tagliaferro e o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira. O pedido foi direcionado para o presidente […]
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