O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, o caso não deveria […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. Os investigadores pedem que o Supremo avalie a competência para analisar o caso. Como as acusações tratam do período no […]
Read MoreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido […]
Read MoreO Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho […]
Read MoreA Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta participação em um esquema de rachadinha em seu gabinete parlamentar. A prática, que consiste na devolução de parte dos salários de assessores a políticos, é investigada pela corporação após a denúncia de ex-funcionários que alegam ter sido pressionados a entregar parte de seus […]
Read MoreA 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador […]
Read MoreA Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em seus sites ou redes sociais cópias dos relatórios ministeriais sobre transparência salarial e critérios remuneratórios corporativos. “Permanece válida a tutela [provisória] deferida pelo desembargador. Ou seja, continuam suspensos os deveres das empresas […]
Read MoreA Justiça de Pernambuco realizou audiência de custódia no começo da tarde desta quarta-feira (11) e decidiu que a advogada Deolane Bezerra vai continuar presa preventivamente na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), a audiência foi feita de […]
Read MoreA PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende a rejeição de ações que questionam a derrubada do X (antigo Twitter) e a imposição de multa de R$ 50 mil a quem usar a VPN (serviço que estabelece conexão criptografada à internet disfarçando o endereço de IP do usuário) para entrar na rede. […]
Read MoreDeolane Bezerra, de 36 anos de idade, pode permanecer na cadeia até o julgamento. A advogada e influenciadora digital teve a prisão domiciliar revogada, na tarde dessa terça-feira (10), e retornou à Colônia Penal Feminina do Recife, nesta quarta (11), segundo informações da TV Globo. Ela quebrou uma das determinações da Justiça ao dar entrevista à imprensa e fazer […]
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