O Projeto de Lei n° 2140, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do governo do estado, foi tema de debate entre os parlamentares durante a reunião do Colégio de Líderes, na manhã desta segunda-feira (6). O PL trata da definição do modelo construtivo, o funcionamento dos raios de segurança máxima, proibição […]
Read MoreO eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno. A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação […]
Read MoreA defesa de Daniel Silveira requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (3), a concessão de indulto ao ex-parlamentar com base no decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dezembro. Como de costume, o chefe do Executivo concedeu indulto de Natal a algumas pessoas no fim do ano. Segundo a defesa de […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Brazão poderá fazer o exame em Campo Grande, no Mato Grosso […]
Read MoreO governo federal nomeou William Marcel Murad para exercer o cargo de diretor-executivo da Polícia Federal. Ele vai entrar no lugar de Gustavo Paulo Leite de Souza, que foi dispensado da função. A portaria com a designação foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União. Murad é o atual adido da […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei Complementar nº. 210/2024 e a Resolução do Congresso Nacional […]
Read MoreO Senado apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento no qual afirma que observou rigorosamente as determinações do ministro Flávio Dino sobre as emendas parlamentares e pede à Corte a liberação dos pagamentos. Segundo a Casa Legislativa, em todas as informações houve “absoluta e exigida transparência”. “É de se ressaltar, por fim, que a natureza das […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou a […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado (28), o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para reconsiderar a revogação de seu livramento condicional. A decisão anterior, que determinava o retorno de Silveira ao regime fechado, foi mantida. Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal na última terça-feira (24) após ordem de Moraes. […]
Read MoreA Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro. No entendimento do ministro, a Câmara […]
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