O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e […]
Read MoreA juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, condenou o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), por associação ao nazismo. O processo começou quando Kim Kataguiri entrou com ação popular […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe da ex-companheira, Thays Machado, que ele matou em janeiro de 2023, em Cuiabá. Na ocasião, ele também assassinou o namorado dela, William César Moreno. A decisão é assinada pela […]
Read MoreA Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) renovaram o termo de parceria que busca dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária no estado. Em 2024, 18 mil escrituras de imóveis foram viabilizadas por meio do programa Solo Seguro […]
Read MoreTerminou na madrugada desta quarta-feira (14), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, o Júri Popular de Maroan Fernandes Haidar Ahmed. Ele foi condenado a 21 anos e 6 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo homicídio do empresário Fábio Batista, crime ocorrido em novembro de 2018 em Rondonópolis, após a vítima reclamar do farol […]
Read MoreComeçou na manhã desta terça-feira (14), no Tribunal do Júri de Rondonópolis, o Júri Popular de Maroan Fernandes Haidar Ahmed, réu pelo homicídio do empresário Fábio Batista, crime ocorrido em novembro de 2018 em Rondonópolis. O réu participa por videoconferência. Ele está detido no presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, por outros crimes. Familiares […]
Read MoreA gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as mudanças nas políticas de moderação da companhia, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos, que indicava quando informações falsas circulavam nas redes. Em nota, a […]
Read MoreO juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão condenou as empresas Apple Computer Brasil e Google Brasil Internet, por violação à legislação de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais. O magistrado analisou uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior. A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald Trump. “Determino que a defesa de Jair Messias […]
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