Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça comparou procedimentos realizados em aeroportos e presídios para defender a legalidade da revista íntima a visitantes de unidades prisionais. A Corte retomou, nesta quinta-feira (6/2), o julgamento da ação sobre o tema, que também versa sobre a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse tipo de vistoria. Mendonça […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início da sessão desta tarde, Barroso comentou recentes matérias jornalísticas e editoriais que acusaram os ministros do Supremo de invadir a competência de outros poderes ao […]
Read MoreA empresa de eventos que cancelou festas de formaturas de universitários de diversos cursos superiores de Mato Grosso, teria arrecadado cerca de R$ 7 milhões, conforme informações passadas por funcionários do estabelecimento, em depoimento à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá. A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Rogério da Silva Ferreira. Em […]
Read MoreO Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro solicitou que a pena de Eduardo Costa, de 46 anos, seja substituída de restritiva de direitos para privativa de liberdade, o que pode resultar em sua prisão. O cantor sertanejo foi condenado em meados de 2022 por difamação após ofender Fernanda Lima em suas redes sociais. Procurada pela Quem, o Tribunal […]
Read MoreEm sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, acusados de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2022, com malversação do dinheiro público. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) apontou […]
Read MoreO Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita na Justiça do Estado do Rio de Janeiro e trata da indenização da última família que ainda não tinha feito acordo pelo acidente ocorrido no Ninho do Urubu em 2019. Em nota, o Flamengo afirma que […]
Read MoreA defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a pedir que seja suspensa a ordem de prisão. Na prática, a defesa pede que a Corte reconheça que a Lei de Migração de 2017 é mais gravosa e não poderia retroagir a um crime ocorrido em 2013. Robinho cumpre pena desde março na penitenciária […]
Read MoreA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o […]
Read MoreO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões […]
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