O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, […]
Read MoreO deputado estadual Thiago Silva (MDB) prestigiou na última sexta-feira (7) a posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa como o novo procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT). De Rondonópolis, o magistrado foi o escolhido para o comando da entidade no biênio 2025/2027. A cerimônia reuniu cerca de 700 convidados na […]
Read MoreO Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte da União, de mais de R$ 48 milhões. Conforme a inicial da ação, a […]
Read MoreO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo o ministro, com o avanço das investigações, a restrição pode ser desfeita. O influencer é investigado por incitação ao crime em publicações que propagavam, de acordo […]
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou, […]
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), durante evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O presidente da ALMT, […]
Read MoreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime. […]
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), argumentou, nesta quinta-feira (6), que a proibição de revista íntima em presídios pode provocar rebeliões nas unidades prisionais que não tiverem aparelho de raio-X. Isso porque, nesses casos, a visitação poderia ser suspensa. “Ao gerar uma apreensão quase geral, nós vamos gerar uma sequência de […]
Read MoreAs gravatas temáticas do STF (Supremo Tribunal Federal) que serão usadas para presentear autoridades que visitarem a Corte terão o custo unitário de R$ 384. Os presentes serão dados a chefes de Estado, chefes de Poderes e representantes de outros países que regulamente visitam a Suprema Corte. Para as mulheres, a lembrança será um lenço. Na sessão […]
Read MoreO Tribunal do Júri condenou Diego Fernandes de Almeida a 17 anos e 5 meses de prisão em regime fechado, pela morte da esposa Andrea Ramos Costa, de 31 anos, no Distrito de Guariba, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. A vítima foi encontrada morta na porta de uma serraria, na MT-206, em agosto de 2021. A decisão […]
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