Justiça

Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da denúncia sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, […]

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Justiça

Acusado de matar mãe e três filhas é condenado a 22 anos de prisão por estupro cometido antes da chacina em MT

A Justiça de Mato Grosso condenou, nesta terça-feira (25), Gilberto Rodrigues dos Anjos, que invadiu a casa da família Cardoso, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, e matou a mãe e as três filhas, a 22 anos, 7 meses e 10 dias de prisão por crimes cometidos contra outra mulher dois meses antes da chacina. A decisão […]

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Justiça

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme sustenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de uma hipotética assinatura […]

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Justiça

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática […]

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Justiça

Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros 7 por suposta tentativa de golpe

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no segundo dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e tornou réus os denunciados. Flávio Dino seguiu o relator, assim como Luiz […]

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Justiça

Julgamento no STF: ‘Ninguém estava passeando’, diz Moraes em voto sobre o 8 de Janeiro

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) entrou no segundo dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Pela ordem, a partir das 9h30, votarão o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin sobre […]

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Destaques

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste […]

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Justiça

TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022. A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegava […]

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Justiça

TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a […]

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Justiça

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal. “A denominação ‘Guarda Municipal’ […]

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