Justiça

Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez

O empresário e o influenciador digital Pablo Marçal foi condenado, pela segunda vez na Justiça Eleitoral de São Paulo. Candidato a prefeito nas eleições passadas, Marçal foi acusado de uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. A decisão torna Marçal inelegível por oito anos […]

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Justiça

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para a defesa apresentar informações sobre o estado de saúde do ex-presidente Fernando Collor. A medida foi determinada para permitir a análise do pedido de prisão domiciliar.  Na quinta-feira (25), Moraes determinou a prisão do ex-presidente para dar início ao cumprimento da […]

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Destaques

Filha de juíza morre aos 25 anos em Rondonópolis; Fórum suspende expediente em luto

Faleceu ontem (27) em Rondonópolis, aos 25 anos de idade, Maralise Farias Pinto, filha da juíza Maria Mazarello Farias Pinto. Maralise lutava contra problemas renais, mas infelizmente não resistiu. Em nota oficial, a diretora do Fórum da Comarca de Rondonópolis, Aline Quinto, informou que, atendendo a pedido da família, o velório será realizado no plenário […]

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Justiça

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje. Mais […]

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Destaque Fixo

Após reivindicação da OAB-MT, novo juiz federal é designado para Rondonópolis

“Foi um trabalho incansável da Seccional ao lado da 1ª Subseção da OAB-MT, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que a Subseção Judiciária de Rondonópolis recebesse um segundo juiz federal. Agora estamos comemorando, ao ver a reivindicação sendo atendida”, celebra a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso […]

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Justiça

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a decisão do caso será transferida para a […]

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Justiça

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (25) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos participou dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A manifestação do ministro foi publicada após o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento no qual a Primeira Turma do Supremo formou […]

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Justiça

Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o ex-presidente Fernando Collor ficará preso em Maceió (AL), onde reside. A decisão foi proferida após Collor passar por audiência de custódia na manhã de hoje. Ele foi preso nesta madrugada ao tentar embarcar para Brasília no aeroporto de Maceió. Segundo Moraes, […]

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Justiça

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. O julgamento […]

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Justiça

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília. Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de […]

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