A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro. As conclusões foram enviadas ao Supremo e obtidas após a análise do celular do policial federal Wladmir Matos Soares, preso no ano passado por […]
Read MoreO ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo só soube quão graves foram os desvios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) após a operação da Polícia Federal, em abril deste ano. Segundo Queiroz, apesar de o ministério ter recebido alertas, a conclusão indicada era de que as ações […]
Read MorePor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do […]
Read MoreA 3ª Vara da Fazenda Pública de Justiça do Rio determinou, em decisão liminar, o bloqueio de até R$ 50,5 milhões em bens do ex-prefeito Marcelo Crivella, da ex-secretária municipal de Saúde Ana Beatriz Busch Araújo e do ex-subsecretário Ivo Remuszka Junior por improbidade administrativa e atos lesivos à administração. A medida foi concedida em ação civil pública por causa de contratos firmados com a […]
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais. O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo […]
Read MoreO acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392 milhões aos cofres públicos. Conforme o processo, o Governo de Mato Grosso ingressou com uma ação contra a Oi, em 2009, cobrando um diferencial de alíquota de ICMS. “Parte […]
Read MoreO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, terça-feira (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). No sábado (10), a primeira turma do STF votou, por unanimidade, para restringir uma deliberação do […]
Read MoreA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das audiências das testemunhas do processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luíz Inácio Lula da Silva no terceiro mandato como presidente da República. O início do interrogatório das testemunhas de […]
Read MoreA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na manifestação, a procuradoria defendeu a condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro […]
Read MoreNesta quinta-feira (15), a partir das 8h, o município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá) recebe a primeira edição do Mutirão PopRua Jud/MT e Ação Cidadania 2025, realizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), […]
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