O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está com inscrições abertas para a primeira turma do Curso de Atualização de Agente de Trânsito até sexta-feira (08.03). As aulas serão realizadas na modalidade de ensino à distância, durante todo o mês de abril, no site da Escola Pública de Trânsito. A capacitação é obrigatória. Foram disponibilizadas 300 vagas, das […]
ver maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) um PLC (Projeto de Lei Complementar) para garantir direitos básicos aos motoristas de aplicativos. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais por meio de medidas em áreas como remuneração, previdência, segurança, saúde e transparência. As principais alterações propostas incluem uma série de medidas […]
ver maisO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, neste domingo (3), que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde […]
ver maisO Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os condutores sobre etapas e requisitos para adicionar ou mudar a categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É possível adicionar uma nova categoria nas CNHs A ou B, ou mudar de categoria no caso das C, D e E. A coordenador de Suporte de Habilitação, […]
ver maisO Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quinta-feira (29.02), o Programa SER Família CNH Social que vai conceder de graça a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, garantindo a inclusão social. As inscrições para solicitar ao benefício iniciam no dia 11 de março, em um formulário que será disponibilizado no site […]
ver maisA Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCRJ deverá apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 35/2024 que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos – IPVA os veículos utilizados por motoristas que atuam no transporte privado, através de aplicativos. De autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de […]
ver maisO Senado vai começar a discutir nesta terça-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros com mais de 20 anos de fabricação. A proposta inclui os carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores. […]
ver maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o […]
ver maisO Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta aos cidadãos sobre práticas criminosas associando o nome do órgão à falsa venda de veículos em leilão. Criminosos estão usando uma página na internet para suposta venda de veículos em leilão com o seguinte endereço: https://detranmtleiloes-gov.org/home/. O site é falso e não representa leilões oficiais da […]
ver maisO Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os motociclistas a redobrarem a atenção, durante o período de chuvas constantes. A pista molhada e a baixa visibilidade comprometem a segurança das vias e aumentam os riscos de acidentes no trânsito. A pista molhada apresenta desafios que exigem adaptação da pilotagem e atenção aos […]
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