A pandemia da Covid-19 afetou muitas atividades produtivas no mundo todo. Entretanto, um dos setores que continuou apresentando resultados positivos mesmo no período mais crítico da crise sanitária foi o mineral, favorecido por uma série de fatores: a alta do dólar, a valorização dos preços dos minérios e a demanda internacional pelos produtos. Para se […]
ver maisA essência da usucapião está baseada na garantia da função social da propriedade. Esse instituto jurídico tem lugar quando um cidadão passa a dar a determinado bem, que não é seu, algum proveito relevante que o legítimo proprietário não estava dando, e sem oposição ao longo do tempo. Quando esta situação se consolida conforme a […]
ver maisÉ inconstitucional atribuir responsabilidade ao profissional da contabilidade, de forma solidária, pelo pagamento de tributos e penas pecuniárias de seus clientes. Em 14/09/2021, por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucionais partes da Lei nº 17.519/2011, do Estado de Goiás, que estabelece a responsabilidade solidária do profissional da contabilidade pelo pagamento de […]
ver mais“A tragédia da vida é que ficamos velhos cedo demais. E, sábios, tarde demais!”. Ontem, lendo um texto para aula de doutorado, deparei-me com Benjamin Franklin. Mas, afinal, o que vinha ele me dizer? Uns minutos refletindo e pronto. De repente, tudo fez sentido. Esse pensamento resume não só a minha vida, como a de […]
ver maisOriginário da campanha permanente da Legião da Boa Vontade contra a fome e pela cidadania — lançada pelo saudoso fundador da LBV, Alziro Zarur (1914-1979), no fim da década de 1940, com a popular “Sopa dos Pobres” —, o programa socioeducativo Ronda da Caridade da LBV, lançado em 1o de setembro de 1962, completa mais um ano de atuação. […]
ver mais“Ninguém conversa com um pária”. E esse pária, amigos, somos nós, Brasil, no contexto internacional. Triste ouvir isso, mas o impacto da palavra – que indica aquele que está à margem da sociedade ou foi excluído do convívio social – é necessário para chamar a atenção e permitir que, de fato, escutemos o que está […]
ver maisNo final da semana anterior, o Brasil e vários educadores ao redor do mundo celebraram Paulo Freire. Mais que prestar um tributo a um homem ilustre, a celebração reconhece, na prática, o único caminho possível para fazer uma nação verdadeiramente próspera, qual seja, o ensino, a difusão do saber e do conhecimento. Um povo que […]
ver maisEm Crônicas & Entrevistas (2000), argumento que determinados pensadores, quando ingressam na área da intuição, da existência eterna, vez por outra se assemelham a crianças pequenas e inexperientes, como que engatinhando nesse campo, a ponderar que o Espírito tenha a ver unicamente com terrores sobrenaturais, como nos filmes de Hollywood (…). Será que tudo o que há […]
ver maisNo dia 26 de setembro celebramos no Brasil o dia do surdo, considerado pela comunidade como setembro azul. A cor faz referência à faixa azul usada pelas pessoas com deficiência por imposição dos nazistas na segunda guerra mundial como forma de segregação social. Esta data foi instituída em homenagem à primeira escola de surdos no […]
ver maisVeio recentemente à tona a alteração legislativa sobre a taxação de lucros e dividendos no regime tributário brasileiro. Embora a matéria seja objeto de debate há muitos anos no país, vemos de forma evidente a possibilidade de sua implementação a partir do Projeto de Lei n. 2.337/2021, de relatoria do Deputado Federal Celso Sabino, do […]
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