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Inconstitucionalidade da responsabilidade solidária do contador

É inconstitucional atribuir responsabilidade ao profissional da contabilidade, de forma solidária, pelo pagamento de tributos e penas pecuniárias de seus clientes. Em 14/09/2021, por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucionais partes da Lei nº 17.519/2011, do Estado de Goiás, que estabelece a responsabilidade solidária do profissional da contabilidade pelo pagamento de […]

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Por mais Alices e menos Rainhas

“A tragédia da vida é que ficamos velhos cedo demais. E, sábios, tarde demais!”. Ontem, lendo um texto para aula de doutorado, deparei-me com Benjamin Franklin. Mas, afinal, o que vinha ele me dizer? Uns minutos refletindo e pronto. De repente, tudo fez sentido. Esse pensamento resume não só a minha vida, como a de […]

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Resgate da cidadania

Originário da campanha permanente da Legião da Boa Vontade contra a fome e pela cidadania — lançada pelo saudoso fundador da LBV, Alziro Zarur (1914-1979), no fim da década de 1940, com a popular “Sopa dos Pobres” —, o programa socioeducativo Ronda da Caridade da LBV, lançado em 1o de setembro de 1962, completa mais um ano de atuação. […]

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Como não ser mais pária do mundo

“Ninguém conversa com um pária”. E esse pária, amigos, somos nós, Brasil, no contexto internacional. Triste ouvir isso, mas o impacto da palavra – que indica aquele que está à margem da sociedade ou foi excluído do convívio social – é necessário para chamar a atenção e permitir que, de fato, escutemos o que está […]

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Educação com mais resultados

No final da semana anterior, o Brasil e vários educadores ao redor do mundo celebraram Paulo Freire. Mais que prestar um tributo a um homem ilustre, a celebração reconhece, na prática, o único caminho possível para fazer uma nação verdadeiramente próspera, qual seja, o ensino, a difusão do saber e do conhecimento. Um povo que […]

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Perspectiva de conhecimento não é sabedoria

Em Crônicas & Entrevistas (2000), argumento que determinados pensadores, quando ingressam na área da intuição, da existência eterna, vez por outra se assemelham a crianças pequenas e inexperientes, como que engatinhando nesse campo, a ponderar que o Espírito tenha a ver unicamente com terrores sobrenaturais, como nos filmes de Hollywood (…). Será que tudo o que há […]

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Dia do Surdo e a luta pela inclusão

No dia 26 de setembro celebramos no Brasil o dia do surdo, considerado pela comunidade como setembro azul. A cor faz referência à faixa azul usada pelas pessoas com deficiência por imposição dos nazistas na segunda guerra mundial como forma de segregação social. Esta data foi instituída em homenagem à primeira escola de surdos no […]

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A proposta de tributação de dividendos e o seu alcance

Veio recentemente à tona a alteração legislativa sobre a taxação de lucros e dividendos no regime tributário brasileiro. Embora a matéria seja objeto de debate há muitos anos no país, vemos de forma evidente a possibilidade de sua implementação a partir do Projeto de Lei n. 2.337/2021, de relatoria do Deputado Federal Celso Sabino, do […]

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Humildade ante a Sabedoria

Heráclito de Éfeso, nascido no sexto século a.C., foi um filósofo pré-socrático grego, considerado o “pai da dialética” e membro da aristocracia de sua cidade — na qual, segundo a tradição, morreu João, Evangelista e Profeta, quase centenário. O pensador helênico assim preconizava: “Tudo flui, nada permanece. Não podemos entrar duas vezes no mesmo rio, pois suas […]

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Inclusão e respeito às PCDs

Estamos na Semana Nacional de Luta pelas Pessoas com Deficiência e são inúmeras as questões enfrentadas pelas PCDs, que mesmo diante de diversas políticas afirmativas que vêm sendo construídas no Brasil ao longo dos últimos anos, sabemos que essa é uma parcela da população que ainda mais sofre com as ausências de políticas públicas do […]

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