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A responsabilidade objetiva para danos ambientais e a conduta do agente

A responsabilidade civil ambiental é um dos temas que mais provoca debates sobre sua aplicação, tendo em vista o enrijecido modelo interpretativo da norma, cujo intuito, segundo seus defensores, é proteger o meio ambiente enquanto direito difuso, especialmente tratado pela Constituição Federal do Brasil em capítulo específico. Segundo esse entendimento, de forma objetiva, a partir […]

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O produtor rural não é o vilão!

Mato Grosso é o celeiro do agronegócio e representa hoje mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. No Brasil, 70% dos alimentos que chegam à mesa vem do suor e esforço do trabalho de produtores rurais. Ainda assim, na maioria das vezes são considerados os “vilões” na cadeia produtiva, os que ganham […]

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Excluir Mato Grosso da Amazônia Legal é dar um tiro no pé

A delimitação da Amazônia Legal foi primordialmente pensada na época da criação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e replicada posteriormente no Código Florestal. Empreendimentos localizados nos Estados que compõem a Amazônia Legal recebem de 75% a 100% de dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A eventual alteração no Código Florestal, caso seja aprovado o […]

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Da enxada ao touch

Desde os anos 70 no Brasil, o agro brasileiro vem se desenvolvendo cada vez mais aliado com a ciência e a tecnologia, prova disso é a expansão da fronteira agrícola, a qual levou a soja ao cerrado, um bioma não tão apropriado a cultura, que só se desenvolveu com a tecnologia no setor agropecuário. Isso […]

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Cooperativismo e a geração de emprego

O cooperativismo de crédito tem a capacidade de gerar transformações positivas na sociedade na retomada pós-pandemia. Esta é uma das bases da economia brasileira que tende a seguir em ascensão, visto que a crise fez com que mais pessoas se aproximassem e interessassem pelo modelo de soluções coletivas. Um exemplo disso, é a geração de […]

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Cosems/MT completa 36 anos representando municípios fortes e atuantes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) é o primeiro conselho do país, completando neste dia 20 de maio de 2022 seus 36 anos de história. Mesmo com tempo e experiência, o seu compromisso continua o mesmo desde o princípio: defender a descentralização do SUS, proporcionando a autonomia dos municípios na […]

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BR-163 exige solução urgente

A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8 pessoas, entre elas a do advogado Cleyton Aparecido da Silva, de 38 anos, que morava em Nova Mutum, e deixou esposa e filho de dois anos. A morte de Cleyton e das demais […]

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Quanto mais sou de Maria, mais sou de Jesus!

Neste dia 24 de maio, celebramos Nossa Senhora Auxiliadora, aquela que auxilia os cristãos. O grande apóstolo da juventude, Dom Bosco, adotou esta invocação para sua Congregação Salesiana. Ele viveu numa época de luta entre o poder civil e o poder eclesiástico, e pode ser agraciado pelos cuidados da Mãe. A fundação de sua família […]

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Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o lugar neles reservado à empresa

O direito ambiental é parte integrante dos direitos humanos e dialoga com o direito ao desenvolvimento. A premissa conceitual aqui utilizada está lançada no artigo 9º da Declaração sobre o Direito do Desenvolvimento, da ONU, editada em 1986. Hoje em dia, interessa cuidar do direito ao desenvolvimento sustentável, parte integrante de processo amplo, a compreender […]

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Doação de leite: uma prática que salva vidas!

No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional da Doação de Leite Humano. O Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo. São 222 bancos presentes em todos os estados brasileiros. A produção excessiva de leite materno está entre os relatos mais frequentes das doadoras de […]

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