Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) que atuam no processo de regularização fundiária iniciaram, na tarde desta quinta-feira (15.07), Workshop de planejamento e estruturação de trabalho do projeto de regularização de terras rurais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa cooperação faz parte do programa ‘Terra a Limpo’ para dar celeridade nos trabalhos que serão executados entre os anos de 2021 e 2023.
No encontro, realizado na Escola de Governo, entre os dias 15, 16 e 20 de julho, os profissionais estão nivelando e reestruturando o modelo de trabalho. O objetivo é que seja eficiente e garanta o alcance das metas do programa ‘Terra a Limpo’, firmado junto ao Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que o Governo de Mato Grosso avance na regularização de assentamento e glebas rurais e entrega do documento de título definitivo.
Segundo o coordenador setorial do programa Terra a Limpo, Benetido Strobel, a missão é “o fortalecimento da regularização que vai possibilitar no bioma Amazônia, priorizar quais serão as glebas e assentamentos que serão alvos de trabalho do programa que envolver todas as fases até a entrega do título”.
Conforme está descrito no pré-projeto de trabalho, a meta é realizar 54 mil Km de georreferenciamento, ter 34 mil imóveis rurais georreferencidos com visita social, outros 34 mil inseridos no Sistema de Gestão Fundiária e 21 mil imóveis rurais titulados.
O ‘Terra a Limpo’ é composto por 10 projetos, que são executados por fases, exclusivamente voltado para resolutividade de conflitos por meio da regularização fundiária. Nesta, que é sua terceira fase, Intermat e Incra estão unidos para acelerar a execução do plano até sua fase final, com entrega da documentação das terras aos proprietários.
No encerramento do Workshop, terça-feira (20.07), todo panorama do plano de trabalho será apresentado ao presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros e ao superintende do Incra Mato Grosso, Marcos Vieira Cunha.
Sobre o Programa Terra a Limpo
O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 88 municípios.
O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, e parceria com o Incra e demais órgãos estaduais.
