Senadores e deputados federais se reuniram nesta quarta-feira, 20, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para traçar estratégias para o avanço da logística de transportes em Mato Grosso. Maior produtor de grãos e rebanho de bovino do país, os parlamentares cobraram atenção para a manutenção da malha viária das rodovias federais e discutiram encaminhamentos de apoio para expansão da malha ferroviária.

A bancada federal, liderada pelo deputado Neri Geller (PP), apresentou ao ministro queixas quanto à manutenção na BR-163 pela concessionária Rota do Oeste, empresa que pertence ao Grupo Odebrecht. Também mostrou em vídeo críticas de usuários a cobrança de pedágio. Eles pediram solução para o entrave jurídico em que se transformou a concessão dessa rodovia, considerado vital para o escoamento da produção.

“Estamos analisando as alternativas jurídicas. Entre elas a regulamentação da Lei 13.488, que permite a devolução amigável da concessão. Em seguida, vamos trabalhar na estruturação de uma nova concessão” – anunciou o ministro.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado e presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Infraestrutura, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou que é preciso encontrar soluções para a manutenção do pavimento da BR-163. “Um ano pode acabar tudo” – alertou. Fagundes lembrou que no ano passado as duas Medidas Provisórias do Governo para devolução das concessões acabaram rejeitadas pela Câmara dos Deputados e avalizou a proposta do decreto de regulamentação da Lei 13.488.

No encontro também foram tratados encaminhamentos quanto a BR-158. Parte da rodovia encontra-se com os trabalhos de pavimentação paralisados em função da necessidade de um novo traçado que possa contornar a Reserva Indígena Marawatsède, dos índios Xavantes, na região do Vale do Araguaia.

Ferrovias em MT – A implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), ligando Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás, conectando-se a Ferrovia Norte-Sul, também foi amplamente discutida. A FICO está em estudo com a perspectiva muito boa. A gente precisa finalizar bem as prorrogações antecipadas do contrato de concessão existente para poder viabilizar a FICO ainda este ano” – disse Freitas. Outro tema abordado foi a necessidade de prolongamento da Ferronorte até Cuiabá. Atualmente, os trilhos se encontram parados em Rondonópolis, no Sul do Estado.

O ministro pediu apoio da bancada em gestões para evitar possíveis entraves de ordem burocrático, que possam atrasar o leilão programado para o dia 28, cuja outorga mínima de R$ 1,353 bilhão. O trecho que irá a leilão no próximo dia 28 tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo.

Além do deputado Neri Geller, coordenador da bancada, participaram da reunião os senadores Jayme Campos (DEM), Selma Arruda (PSL) e Wellington Fagundes (PR) e os deputados Valtenir Pereira (MDB), Nelson Barbudo (PSL), Juarez Costa (MDB) e Doutor Leonardo (Solidariedade).