O vereador Fábio Cardozo (MDB) esteve na terça-feira (7), acompanhando os engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT), que vieram ao município verificar os projetos que estão sendo feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, para as obras de drenagem do Sagrada Família. O Governo do Estado finalizou os projetos […]
ver maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado. A medida vale para o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo. O texto inclui […]
ver maisO Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem […]
ver maisO Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, nesta terça-feira (7). O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou […]
ver maisO deputado Max Russi (PSB) cobrou do governo do estado uma ação social integrada, que atenda aos asilos, casas de recuperação e moradores de rua em Mato Grosso, durante o período de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. “Nós temos que fazer uma ação social forte e tem que ser uma ação social integrada, entre estado e […]
ver maisA Comissão Mista Observatório Socioeconômico – grupo criado para acompanhar as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 – e a comissão da Saúde da Assembleia Legislativa, concretizaram mais uma ação junto ao setor produtivo. Dessa vez, em favor daqueles que estão na linha de frente atuando no combate ao coronavírus. A parceria […]
ver maisO deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (6), projeto de lei n° 260/20 que autoriza o Poder Executivo estadual a requisitar administrativamente bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, devido a emergência de saúde pública, de importância internacional, ao enfrentamento ao coronavírus (covid-19). “A proposição […]
ver maisA Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (07) para avaliar a evolução dos casos do novo Coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso e propor ações para conter o avanço da doença. Presidida de forma presencial pelo deputado Dr. João (MDB), vice-presidente da […]
ver maisUma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do presidente Eduardo Botelho (DEM), aprovada na sessão de segunda-feira (6), abrevia o repasse de emenda impositiva aos 141 municípios mato-grossenses. A PEC 31/2019 define que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) podem alocar recursos aos municípios por meio de transferência especial e […]
ver maisApós cobranças do deputado estadual e presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva, o Governo do Estado anunciou que a rede estadual escolar terão aulas na modalidade on-line a partir do dia 13 de abril. “Sabemos que os alunos estão parados em casa então precisamos usar a tecnologia em favor da […]
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