O senador Wellington Fagundes (PR-MT) elogiou, nesta quinta-feira (26), a iniciativa do Governo de lançar o programa “Bem Mais Simples” e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. Após a solenidade de assinatura do programa, no Palácio do Planalto, o parlamentar aproveitou para defender a ampliação dos programas de desburocratização como forma de melhorar a competitividade.
Wellington observou que “a burocracia é a grande inimiga da nossa Nação”. O republicano destacou dados do Fórum Estadão Brasil Competitivo, que demonstraram uma perda de capacidade na execução de investimentos em infraestrutura. “Isso tudo acontece por conta do excesso de burocracia e a dificuldade que a administração pública enfrenta na área de gestão de projetos”, salientou.
O senador lembrou que os dados da burocracia pública são assustadores. “Entre 2012 e 2013, o Brasil caiu da 48.ª para a 56.ª posição no Relatório Global de Competitividade do Fórum Econômico Mundial. No ano passado, 2014, figuramos em 57º lugar. Estamos atrás de países como o Chile, o Panamá e o México”, frisou.
Por conta da burocracia – acrescentou o republicano – “o plano de concessões enfrenta atrasos e muitos prazos deixam de ser cumpridos”. Segundo ele, essa situação afugenta investidores, principalmente numa das áreas mais carentes do Brasil, que é a da infraestrutura logística.
“O Imposto de Renda é tratado como o Leão. E eu quero dizer que a burocracia é um ‘grande dragão’. O leão precisa ser amansado para o bem do contribuinte. O dragão precisa ser morto para o bem daqueles que produzem e querem produzir mais, ajudar o país a se desenvolver, gerar mais empregos e melhoria de todos os aspectos econômicos, sociais e culturais” – disse, com efeito.
Wellington enalteceu a iniciativa do Governo Federal por estar em sintonia com os anseios “de quem trabalha e produz”. O Bem Mais Simples traz vantagens como o fato de reduzir a papelada necessária para se abrir um negócio.
“Antes, era uma dor de cabeça incrível. Já vi muitos amigos empresários desanimados com tantos documentos que tinham que reunir para provar que podia abrir ou fechar o seu negócio. Agora, isso está mudando” – acrescentou, ao tratar os programas como “passo importante no caminho da desburocratização”.
O programa do Governo Federal unifica cadastros e promove o agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar. E também permite aos donos de negócios, fecharem suas empresas mais rapidamente, sem a exigência de certidões negativas e sem fugir das responsabilidades tributárias e fiscais que porventura existirem.
