A Itaipu Binacional, a maior usina hidrelétrica do mundo em produção,
resultado da união entre brasileiros e paraguaios, fecha 2018 com a quarta
melhor posição de geração de energia de todos os tempos no ranking
histórico, mesmo em meio a um ano atípico em relação às condições hídricas.
Em 2018, também, a usina atingiu a invejável marca de 2,6 bilhões de
megawatts-horas (MWh) de energia acumulada desde o início da operação, em
maio de 1984 (produção que dificilmente será alcançada por qualquer outra
usina).
Mas o balanço de 2018 traz ainda muitas outras conquistas, como o início do
processo de atualização tecnológica de suas unidades geradoras e a
autorização para construção das duas novas pontes entre Brasil e Paraguai,
assinada pelos presidentes dos dois países.
Também entram nesse páreo outros recordes, como a superação de um milhão de
visitantes (o melhor desempenho desde 1977, quando a usina abriu as portas
para a visitação). Com isso, Itaipu se consolida como o segundo destino
turístico mais visitado da região, atrás apenas das Cataratas, no Parque
Nacional do Iguaçu.
Outra marca a destacar, ainda, foi a geração de novembro, de 9,2 milhões de
MWh, recorde mensal de todos os tempos, em quase 34 anos e sete meses de
geração.
“É uma retrospectiva de bons resultados”, diz o diretor-geral brasileiro,
Marcos Stamm. “Foi um ano em que iniciamos vários projetos importantes e
colocamos em prática desafios que vão ajudar a elevar Itaipu a outro
patamar, tanto no seu próprio negócio, o de geração, como para ajudar
Brasil e Paraguai em obras estruturantes para a toda a América Latina”. As
pontes, completa, são exemplo disso.
As duas pontes
Os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez,
assinaram em Itaipu, no dia 17 de dezembro, um compromisso de construção de
duas novas pontes entre os dois países. Uma delas ligará Foz do Iguaçu a
Presidente Franco, na região da tríplice fronteira, para o tráfego de
caminhões entre o Brasil e o Paraguai.
O projeto dessa ponte inclui a implantação da Avenida Perimetral Leste, que
permitirá desviar o trânsito pesado das principais avenidas de Foz do
Iguaçu, com a conexão da nova ponte e também da ponte que liga o Brasil e a
Argentina, à BR-277.
A outra ponte é a que unirá Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a
Carmelo Peralta, no Paraguai. Ela é parte fundamental do corredor de
exportação da produção agrícola daquele estado brasileiro aos portos da
Argentina e Chile, passando por todo o Paraguai, que está preparando as
obras viárias.
Autorização da AGU
O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por
parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro.
Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais
celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de
restrições orçamentárias”.
Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com
os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a
possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas
não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas
relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento
regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no
Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e
objetivos estratégicos”.
O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os
presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a
obra. Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras,
holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval
para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o
que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não
reduza os royalties que repassa à União”.
Sem repasse
As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela
hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e
não há previsão de reajuste.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o
financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum
custo adicional para o consumidor de energia”.
O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco
mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a
três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras.
Para Marcos Stamm, “Itaipu estará investindo em duas importantes obras de
infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países
vizinhos, o que virá facilitar o comércio e a segurança na região de
fronteira”. Ele lembra que “Itaipu tem um compromisso histórico com a
região, principalmente em relação à área alagada”.
Mais controle
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai na tríplice fronteira, ligando Foz
do Iguaçu a Presidente Franco, vai descongestionar o tráfego na Ponte
Internacional da Amizade. Inaugurada em 1965, ela é hoje o principal
corredor logístico socioeconômico entre Brasil e o Paraguai. Sua
localização estratégica desempenha papel fundamental no desenvolvimento da
região, impulsionando o comércio exportador e importador.
Graças a esta antiga ligação, também, Ciudad del Este tornou-se a terceira
maior zona franca do mundo, atrás apenas de Miami e Hong Kong. Pela ponte
circulam carros, caminhões, motos e pedestres. O tráfego está saturado. O
fluxo diário de pessoas chega a 39 mil.
Com a nova ponte entre Foz e Presidente Franco, a Ponte Internacional da
Amizade ficará exclusiva para veículos leves e ônibus de turismo, o que vai
facilitar o controle da entrada de contrabando nos dois lados da fronteira
e também a entrada de drogas, armas e munições no Brasil.
O presidente Mario Abdo Benítez, em sua visita como presidente eleito ao
Brasil, disse ao presidente Michel Temer que “é inaceitável que, com todo o
comércio e oportunidades que temos juntos, tenhamos apenas uma ponte”, a da
Amizade, construída há 53 anos.
Expansão ao Oeste
No governo de Michel Temer, Itaipu aumentou sua área de atuação dos 29
municípios da Bacia do Paraná 3 para todos os 54 municípios do Oeste do
Paraná, onde vivem cerca de 1,5 milhão de pessoas. No triênio 2018-2020, a
usina vai investir mais de R$ 300 milhões na região, “que serão aplicados
para o cumprimento de nossas ações socioambientais”, explica o
diretor-geral brasileiro, Marcos Stamm.
Entre os 56 convênios firmados, estão investimentos em infraestrutura rural
e urbana, ações de conservação de solos e recuperação de microbacias
hidrográficas, educação ambiental, lazer e recuperação da malha asfáltica,
entre outros. Os principais beneficiados são os produtores rurais.
Anexo C
Itaipu também já está se preparando para a revisão do Anexo, que será
alterado em 2023, depois de discussão entre Brasil e Paraguai sobre as
questões financeiras relacionadas à comercialização de energia. Naquele
ano, a dívida contraída para a construção da usina estará quitada. Hoje,
ela representa cerca de 70% do orçamento de US$ 3,5 bilhões anuais da
usina.
Estratégica para o setor elétrico do Brasil e do Paraguai, Itaipu
representa uma parte significativa do PIB paraguaio e das riquezas que
desenvolvem a área de influência por meio de convênios, parcerias, entre
outros. Isso sem contar os mais de US$ 11 bilhões repassados por Itaipu
para as duas margens, desde que começou a gerar energia, praticamente.





