Treze juízes de MT disputam vaga de desembargador após aposentadoria

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Treze juízes concorrem a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em virtude da aposentadoria do magistrado Adilson Polegato de Freitas. As inscrições foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento. Plegato se aposentou em julho, quando alcançou a idade limite para a permanência no serviço público, que é de 70 anos.

Disputam a vaga os juízes Helena Maria Bezerra Ramos; Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis; Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues; Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; Paulo Sergio Carreira de Souza; Alberto Pampado Neto; Mário Roberto Kono de Oliveira; Onivaldo Budny; Valmir Alaércio dos Santos; Gilperes Fernandes da Silva; Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo; Márcio Aparecido Guedes e Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro.

De acordo com o TJMT, as inscrições atenderam aos pré-requisitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) como ter permanecido pelo menos dois anos na Entrância Especial. Conforme o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, eles serão analisados individualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça para depois serem avaliados novamente pelo Tribunal Pleno.

Adilson Polegato assumiu a vaga no TJMT em março de 2013, quando foi promovido pelo critério de antiguidade. No total foram quase 30 anos de trabalho dedicados à magistratura mato-grossense.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, o critério de merecimento, aferido durante o processo de seleção dos magistrados, é avaliado de acordo com os “critérios objetivos de produtividade, presteza e segurança no exercício da jurisdição e frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou de aperfeiçoamento”.