O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 46ª Zona Eleitoral de Rondonópolis. Os magistrados – em efetivo exercício na comarca do município, interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever no período de 09 a 13 deste mês.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br. O setor de protocolo funciona das 12h às 19h.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 13/2018 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2680 publicado no dia 09 de julho. Acesso o link: http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/dje

O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.