A fim de ampliar o alcance das iniciativas voltadas à capacitação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) firmaram termo de cooperação técnica na área de conhecimento. O convênio, assinado na manhã desta segunda-feira (3), prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas entre Escola Superior de Contas e Escola Superior da Magistratura (Emagis-MT).
Somados, os esforços das duas instituições resultarão em melhoria na sua atuação e capacidade de atendimento, fortalecendo o trabalho de aperfeiçoamento funcional dos nembros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
Durante a cerimônia virtual de assinatura, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, falou sobre a relevância da ação em um momento de desafios impostos pela pandemia de Covid-19. “Neste momento difícil, nossas escolas têm por obrigação proporcionar este avanço. Espero deixar um legado de excelência no que se refere a educação. Todos sabemos a importância que ela tem no dia-a-dia. ”
Maluf também chamou a atenção para a excelência comprovada dos profissionais de ambos os tribunais, que, a partir de agora, poderão se ajudar mutuamente. “Tenho certeza que esta parceria dará muitos frutos e que o TCE honrará o convênio que estamos assinando”, disse.
Na ocasião, a presidente do TJMT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, destacou a possiblidade de troca de experiências e classificou a iniciativa como visionária. “Tenho certeza que será o marco de um caminho bastante frutífero para ambas as instituições e, acima de tudo, para a sociedade. Seremos o instrumento para levar uma melhor prestação de serviço, que é a finalidade de ambos os tribunais”, afirmou.
Agora, as duas escolas poderão desenvolver atividades pedagógicas conjuntamente, disponibilizar entre si vagas e acesso a cursos e eventos em seminários, simpósios, conferências, webinarios e encontros regionais realizados por cada um dos parceiros.
O convênio prevê ainda a elaboração de projetos, pesquisas, estudos e produção científica; disponibilização recíproca de artigos, atos normativos; colaboração na mobilização do público-alvo e na divulgação das atividades conjuntas e dos resultados alcançados. Vale destacar que o Termo de Cooperação não prevê transferência de recursos entre os signatários.
Neste contexto, o supervisor da Escola de Contas do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, lembrou a imensa responsabilidade dos dois órgãos no controle jurisdicional e nos gastos do setor público, o que impacta diretamente na vida dos cidadãos. “Houve um entendimento comum de que ao somarmos esforços poderíamos multiplicar resultados para nossas organizações e consequentemente para população como um todo. ”
Já o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, agradeceu à equipe do TCE-MT, que, de acordo com ele, recepcionou rapidamente a ideia. “Avançamos juntos e hoje podemos concretizar esse ideal, que retrata a verdadeira concepção do Estado em visão de unidade, com propostas que convergem para um objetivo específico, neste caso, a qualificação. ”
Realizada em ambiente virtual, a cerimônia de assinatura também contou com a participação do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, dos conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira, do procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson de Alencar, da diretora da Escola Superior de Contas do TCE-MT, Marina Spinelli, do corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, da desembargadora Helena Ramos, da diretora-geral do TJMT, Randis Maryre, dentre outros.
