A diretoria da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou na manhã desta quarta-feira (28.11) a 5ª reunião ordinária do ano. Com a presença do vice-presidente do TCE de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, que é diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos, a reunião está inserida na programação paralela do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que segue até o dia 30 de novembro, no CentroSul de Florianópolis (SC).
Em pauta esteve o monitoramento do Plano de Gestão 2018-2019 da Atricon. Também foram aprovadas 12 minutas de Resoluções Diretrizes referentes às temáticas: Regimes Próprios de Previdência, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Transparência, Segurança, Saúde, Recursos Hídricos, Gestão Fiscal, Gestão de Pessoas, Governança, Acompanhamento das Decisões e Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público.
As Resoluções Diretrizes foram propostas por Comissões Temáticas constituídas pela Atricon e servirão de subsídio para a edição 2019 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). Quando aprovadas, as Resoluções Diretrizes se somarão às catorze já existentes. Dentre as comissões, estão presentes servidores e membros do TCE de Mato Grosso.
Na Comissão de Controle externo na gestão dos resíduos sólidos está o conselheiro interino Luiz Henrique Lima; a secretária-geral da Presidência, Risodalva Beata de Castro; e a secretária de controle externo Narda Consuelo Neiva Silva.
Na Comissão de Mobilidade Urbana, o servidor Emerson Augusto de Campos. Na coordenação da Comissão de Controle externo na gestão dos regimes próprios de previdência social o conselheiro interno Ronaldo Ribeiro; o secretário de controle externo, Eduardo Benjoíno; e a secretária-geral Risodalva Beata de Castro.
Na solenidade, o conselheiro interino Luiz Henrique Lima (TCE-MT) fez uma apresentação do Livro Digital (e-book), resultado do I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo – “Aprender, compartilhar e multiplicar” -, contendo a síntese das 69 boas práticas identificadas em 23 Tribunais de Contas brasileiros, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e quatro entidades parceiras. Ele foi um dos organizadores do e-book ao lado da secretária-geral da Presidência, Risodalva Beata de Castro.
O e-book tem apresentação assinada pelos presidentes das instituições responsáveis pela realização do evento: Fábio Nogueira (Atricon); Gonçalo Domingos de Campos Neto (TCE-MT); e Marcos Bemquerer (Audicon). O livro já está disponível no site do TCE-MT.
