Na esteira de debates acalorados, o Projeto de Lei 3.214/2023 avança para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O cerne da proposta é a reintrodução da identificação de estado e município nas placas de veículos em território brasileiro. O Ponto em Questão:Desde a implementação […]
ver maisO deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou um projeto de lei de n. 212/2021 que coloca nos grupos prioritários os trabalhadores que atuam no comércio em Mato Grosso. Considerado um dos setores mais importantes da sociedade, os comerciantes têm sido um dos mais impactados com as restrições para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. De […]
ver maisO vereador Batista da Coder apresentou um Projeto de Lei que institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e instrumento de orientação e mobilidade, na Cidade de Rondonópolis. De acordo com Batista, o projeto tem como objetivo acabar com mitos, preconceitos e desconfiança relacionados à baixa […]
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