O Projeto de Lei nº 146/2017, que estabelece a “Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado” em Mato Grosso, será tema de audiência pública no mês de maio, quando se comemora o Dia das Mães.

O debate será realizado no dia 10 (quinta-feira), às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, e contará com a presença de profissionais da área da saúde.

A proposta, de autoria do deputado Wancley Carvalho (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas em Saúde (Frente Holística), tem por objetivo instituir uma semana de incentivo ao parto normal e humanizado no calendário oficial de eventos do estado.

“A audiência pública vai abordar o assunto e ajudar as pessoas entenderem sobre a importância da escolha do parto normal, para mãe e bebê. Nela, profissionais da área da saúde estarão presente para explicar os mitos e apontar as verdades que rodeiam esse tema tão importante. É uma cultura da desinformação que, anualmente, vamos mudando”, ressaltou o parlamentar.

A proposta foi aprovada em primeira votação e está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na ALMT, e aguarda os desdobramentos da audiência pública para ser votada em plenário pela segunda vez.

A presença de doulas nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso durante o trabalho de parto e pós-parto está garantida. A lei, também de autoria do parlamentar, foi sancionada pelo governador Pedro Taques em fevereiro de 2018.

Agora, as maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos hospitalares.