A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está apurando se houve abuso ou irregularidades na lista de materiais escolares distribuída aos pais e responsáveis pelos alunos de uma escola do bairro CPA 3. A lista da Escola Municipal Octacílio Sebastião da Cruz contém pedido de itens de uso coletivo e ainda foi impressa com propaganda de uma papelaria, segundo a denúncia.

A informação partiu dos pais e responsáveis dos estudantes. Rodrigo Fontoura é pai de um deles e criticou a conduta da escola. "Eu vejo esse tipo de pedido todos os anos. Não podemos ficar calados, temos que manifestar. Os materiais de uso coletivo devem ser fornecidos pela Prefeitura", declarou.

Procurado, o proprietário da papelaria que tem uma propaganda na lista de material escolar informou que imprimiu a lista para a unidade de ensino e colocou a peça publicitária mediante autorização da própria escola.

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informou por meio de nota que já recebeu denúncias sobre a distribuição da lista de material, na qual é proibido veicular propaganda. Caso a lista continue a ser emitida desta forma, a direção irá responder a procedimento administrativo disciplinar. A secretaria reforçou ainda que nenhuma unidade escolar pode induzir os pais a adquirir os materiais em determinado estabelecimento.

Em casos de escolas públicas, o Procon não atua pois não há relação de consumo – como ocorre em unidades particulares, onde esta pratica é considerada abusiva. No entanto, o gerente de fiscalização Ivo Vinicius Firmo afirmou que, quando os pais encontrarem materiais de uso coletivo na lista, devem procurar a escola.

"O primeiro passo é buscar a unidade de ensino e pedir a retirada destes itens. Caso não aconteça, os pais devem procuram um posto de atendimento do Procon mais próximo", orientou.