Uma prova que o desenvolvimento econômico está cada vez mais associado à preservação do meio ambiente, o chamado desenvolvimento sustentável, é a existência do mercado de green bonds (títulos verdes).

Sempre quando um projeto é de sustentabilidade e tem como meta abrandar os efeitos das mudanças ambientais e climáticas, abre-se a possibilidade de um governo ou empresa buscar a emissão desses títulos.

Isso a partir de uma certificação de que o projeto cumpre esses requisitos. A certificação, também chamada de selo verde, dá o status de projeto com impacto socioambiental positivo, por exemplo, nas metas de redução de emissões de gases na atmosfera no contexto do Acordo de Paris de Mudanças Climáticas.

Foi justamente para participar desse mercado bilionário que o governo brasileiro firmou no mês de setembro, nos EUA, um memorando de entendimento com o Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos que certifica esses projetos sustentáveis, para a certificação de empreendimentos em “infraestrutura verde”.

O memorando foi assinado durante uma rodada de apresentação para investidores norte-americanos do portfólio de projetos que estão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),pela equipe técnica do ministério da Infraestrutura.

Segundo a CBI esse mercado de títulos verdes movimenta US$ 694 bilhões em nível global e US$ 5,6 bilhões no Brasil. Natália Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, afirmou que o selo verde vai trazer benefícios tanto para a sociedade quanto para o setor empresarial no Brasil.

“A certificação, além de demonstrar o compromisso do Brasil com a sustentabilidade ambiental dos projetos de infraestrutura, garante também o acesso a diversos financiadores também preocupados com o mesmo motivo. Então, ele traz benefícios tanto para o usuário da infraestrutura quanto também para empresas que vão conseguir acessar financiamentos mais baratos e ampliar a quantidade de financiamentos a ser acessados no mercado mundial”, disse

O ministro da Infraestrutua, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que o Brasil sabe harmonizar projetos no setor de infraestrutura com a preservação do meio ambiente e apresentou exemplos como a Serra do Cafezal, trecho da rodovia Régis Bittencourt (BR 116) no Vale do Ribeira em São Paulo, e a Rodovia dos Imigrantes, também no estado de São Paulo.

“Isso tem uma relevância cada vez maior nas nossas matrizes de risco e isso tem sido muito bem comunicado com os investidores. E o retorno que os investidores têm nos dado é o melhor possível. Os investidores vão entrar nos nossos projetos, estão tendo a confiança no que nós estamos fazendo e nós vamos ter acesso ao mercado verde de financiamento de infraestrutura. Nós vamos ver a partir de agora uma série de projetos que vão ganhar esse selo verde”, adiantou o ministro.

Memorando de entendimento

A perspectiva do Ministério da Infraestrutura é que no primeiro semestre do ano que vem o Brasil consiga obter o selo verde em projetos no setor de ferrovias. Mas isso vai depender da análise de cada ativo pela Climate Bonds Initiative.

 No portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos existem 10 projetos ligados a ferrovias, entre renovações de contratos já em andamento, novas concessões e a construção de Ferrovia Ferrogrão, que vai ligar por 933 km de extensão a cidade de Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), permitindo o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste pela região Norte do país.