Projeto de lei regulamenta uso de drones para combate a incêndios florestais

De autoria do deputado Dr. Gimenez, o PL 804/2020 visa melhorar a performance das equipes nas forças de segurança do estado, mas sem expor a riscos desnecessários

Embrapa/Graziella Galinari

Projeto de Lei nº 804/2020 regulamenta a utilização de veículo aéreo não tripulado (Vant) ou drone para as ações de fiscalização da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios florestais e outras ações de fiscalização em Mato Grosso. Essa tecnologia fornece informações de qualidade, em tempo real, mas sem expor as equipes a maiores riscos.

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), os drones são ferramentas de apoio que podem ser cruciais no combate a incêndios florestais de grande escala e que tendem a ficar fora de controle rapidamente, colocando em perigo os profissionais das equipes de resgate e de combate ao fogo.

“Há pouco tempo de reação entre o começo do fogo e o momento em que se torna incontrolável. Os drones conseguem oferecer aos bombeiros uma visão panorâmica do terreno e, além disso, ajudam a determinar para onde o fogo deve se mover em seguida”, pontua o parlamentar.

Com a tecnologia, os profissionais das forças de segurança terão mais condições de tomar decisões rápidas e assertivas sobre o deslocamento da equipe de brigadistas e, se necessário, fazer a evacuação de comunidades que possam ser impactadas. Os drones também voam em altitudes mais baixas que os helicópteros e navegam em espaços apertados ou perigosos, fornecendo uma imagem mais sutil da situação.

“Com recursos de imagem térmica, eles podem localizar pontos quentes em uma cena de incêndio em segundos e ver pessoas presas mesmo em áreas de fumaça espessa. Os veículos aéreos não tripulados podem ser utilizados pelas equipes de Corpo de Bombeiros desde o planejamento de ação para conter as queimadas até para o mapeamento do dano após o incidente”, acrescenta Dr. Gimenez.

A proposição surgiu diante das perdas que aconteceram no Pantanal mato-grossense, que de janeiro até o final de agosto, havia queimado uma área correspondente a 12 cidades de São Paulo – 18.646 km2, cerca de 12% da área total do bioma –, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Queremos auxiliar os nobres profissionais que arriscam suas vidas no combate a incêndios florestais, sobretudo na região do nosso Pantanal, que infelizmente está sendo dizimado pelo fogo. Outro ponto positivo do projeto de lei é suprir a falta do atual quadro de policiais militares ambientais nesta área que não é suficiente para fiscalizar todos os locais da maneira necessária, principalmente quanto à fiscalização de caça, queimadas e também de pesca irregular”, justifica.

Sobre o drone – Certamente o drone auxiliará na medição de áreas de desmatamento, fiscalização de caça, controle de queimadas e de pescas predatórias por meio de imagens em tempo real, já que existem no comércio alguns que podem percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros de seu operador.