O líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Gilmar Fabris, apresentou esta semana um projeto de lei que institui a política estadual que visa incentivar o desenvolvimento local de startups.

São chamadas de startups as empresas que estão no início de suas operações e que buscam explorar atividades inovadoras no mercado. Normalmente, estas empresas estão envolvidas em atividades relacionadas ao empreendedorismo tecnológico. Além da inovação e do empreendedorismo, as startups procuram desenvolver um modelo de negócio altamente rentável para muitas pessoas e que possa ser repetido.

O projeto de lei de Fabris tem o objetivo de definir as políticas públicas estaduais e dar apoio e segurança às startups mato-grossenses, especialmente na fase inicial de constituição e na fase de consolidação de suas atividades.

A lei será voltada a empresa que atue na prestação de serviços de e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sites e blogs; na elaboração de aplicativos e na comunicação pessoal em redes sociais; na distribuição ou criação de software original; no desenho e no desenvolvimento de outros elementos do hardware de computadores, tablets, celulares e outros dispositivos informáticos; e em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou implementação de ideia inovadora com modelo de negócios baseado na internet e nas redes telemáticas.

A lei de incentivo as startups beneficiará a economia de Mato Grosso e o meio empresarial promovendo a criação de um ambiente que garanta a segurança e o apoio necessário para as empresas em processo de formação. Isto será possível através de mecanismos como a redução de limitações regulatórias e burocráticas e o fomento a captação de recursos financeiros.

O projeto prevê a abertura de linhas de crédito e a concessão de incentivos fiscais aos investidores e as aos empreendedores que pretendem criar uma startup. Também determina que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso adote os procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startup. Entre outros benefícios, o projeto de lei também prevê a realização de eventos de empreendedorismo para o fomento de idéias de inovação.

O projeto segue agora para apreciação e aprovação das comissões permanentes, entre elas a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e depois para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.

Brasil

Diversos Estados e municípios no Brasil já implantaram políticas deestímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups.

De acordo como site Techcrunch, somente no último quadrimestre houve investimentos de US$150 milhões nas startups brasileiras.

O governo federal, por meio do Ministério Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criou o programa Inovativa Brasil que visa a aceleração de startups do Brasil.O programa auxilia e orienta empreendedores iniciantes com uma boa tecnologia mas com pouco conhecimento de negócio.

O programa oferece capacitação em estratégia de negócios, mentoria de executivos de alto escalão e faz a conexão entre os empreendedores e investidores. O Inovativa conta atualmente com mais de 11.000 empreendedores em sua plataforma na internet (www.inovativabrasil.com.br) e 400 mentores voluntários no Brasil e no exterior.

Startups

O termo startup, para designar empresas recém-criadas e rentáveis, começou a ser popularizado nos anos 1990, quando houve a primeira grande "bolha da internet".Muitos empreendedores com ideias inovadoras e promissoras, principalmente associadas à tecnologia, encontraram financiamento para os seus projetos, que se mostraram extremamente lucrativos e sustentáveis.

Naquele período, grande parte da explosão de empresas startup surgiu no Vale do Silício (Silicon Valley), região no estado da Califórnia (EUA), de onde saíram empresas como Google, Apple, Facebook, Yahoo e Microsoft, entre outras.

Todas essas empresas são exemplos de startups que hoje estão fortemente solidificadas e líderes nos seus setores de atuação no mercado.