A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), capacitou, nesta quinta e sexta-feira (02 e 03.05), em Cuiabá, dirigentes de sete Procons de municípios do interior do Estado sobre as principais demandas que chegam aos Procons diariamente, como reclamações, denúncias e pedidos de orientação.
Entre os temas abordados estão procedimentos de fiscalização, sistemas utilizados para o registro de atendimentos e reclamações de consumidores, monitoramento de demandas, relatórios, audiências de conciliação, entre outros procedimentos.
O coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Rogério Sena, explicou que a qualificação é destinada aos Procons onde houve troca de dirigentes recentemente. Também participam coordenadores que já estão trabalhando há algum tempo no Procon, mas que não tiveram oportunidade de participar do treinamento anteriormente.
A capacitação ocorre na sede administrativa do Procon Estadual, com a palestra “Tutela Administrativa do Consumidor: a fiscalização do Procon”, ministrada pelo coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo Vinícius Firmo.
Durante a palestra, o coordenador abordou, entre outros assuntos, os principais segmentos que demandam fiscalizações e apresentou exemplos de operações realizadas pelo Procon Estadual e ações integradas com outros órgãos que atuam na defesa do consumidor, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
“As capacitações são necessárias para atualizar normas e procedimentos utilizados pelos Procons e garantir que o serviço prestado ao cidadão de Mato Grosso tenha cada vez mais qualidade. As ações integradas fazem parte da nossa rotina. Trabalhamos em conjunto – Procon Estadual, Procons Municipais e órgãos parceiros – para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Ivo Firmo.
O treinamento prosseguiu à tarde com o técnico Euzimar Nascimento, que tratou do ProConsumidor, sistema usado pelos Procons para registrar os atendimentos e reclamações dos consumidores. Origem e conceitos básicos do sistema, como realizar atendimentos (consulta, denúncia e reclamação), como registrar e realizar audiência, monitoramento das demandas registradas, decisão de cadastro e relatórios foram os temas abordados.
Nesta sexta-feira (03), foram tratados os temas da Conciliação e Turma Recursal (como organizar audiências, gestão de processos/notificações, instauração de processo sancionador), com a coordenadora Viviane Conti.
No encerramento do evento, a conciliadora de Defesa do Consumidor, Cristiane Vaz, enfatizou o atendimento ao consumidor.
A coordenadora do Procon de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), Cátia Paixão Makus, considerou o treinamento oferecido pelo Procon Estadual de grande valor, especialmente para qualificar o trabalho das unidades municipais.
“Fico feliz por ter a oportunidade de participar desse tipo de formação. É como se o Estado estivesse abraçando os municípios. Sinto que nosso trabalho é apoiado. Temos a intenção de reforçar as ações de fiscalização, em parceria com o Procon Estadual, para atender as necessidades dos consumidores de Chapada”, declarou.
Para Renan Mendes, coordenador do Procon de Jaciara (143 km da Capital), a qualificação é fundamental para adquirir conhecimentos essenciais para as atividades desenvolvidas pelo órgão de defesa do consumidor.
“O trabalho do Procon não é apenas administrativo ou de orientação. Também é essencial fazer com que as legislações consumeristas sejam cumpridas. E para que a gente possa fazer isso, o trabalho em parceria com o Procon Estadual é imprescindível. O apoio do Estado é essencial para melhorar o atendimento que prestamos à população. Na capacitação, tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, trocar experiências e de ter contato direto com os servidores do Procon Estadual”, avaliou Renan.
Além de Chapada dos Guimarães e de Jaciara, participam da capacitação os dirigentes dos Procons Municipais de Aripuanã, Tânia Neves; de Campinápolis, Elio Inácio Tomé; de Lucas do Rio Verde, Eliane Zamberlan; de Pontes e Lacerda, Dainay Barros; e de São José do Rio Claro, Rosilene Batista.
