A luta pela valorização profissional e conquista do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi reforçada, nesta sexta-feira (06.03), com reunião em Cuiabá. O encontro foi liderado pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que preside a Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos ACS e ACEs.

Profissionais representando todos os pólos de Mato Grosso participaram da mobilização. Estiveram presentes representantes de Cáceres, Pontes e Lacerda, Sorriso, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Primavera do Leste, Cuiabá, Barra do Bugres, Poconé, Várzea Grande e Cuiabá.

Na pauta de discussão está a Proposta de Emenda a Constituição 22/2011 que estabelece o piso salarial das categorias e sua regulamentação; a abertura dos cursos técnicos; o CBO, que é um reconhecimento da existência de ocupações no mercado de trabalho; o conselho de classe em nível nacional, o fortalecimento dos pólos regionais da Frente e sua expansão para níveis municipais.

“Esse foi o primeiro encontro dos coordenadores regionais voluntários da frente nacional que tenho a honra de presidir. Todos muito aguerridos, com muitas ideias e muita vontade de batalhar pela saúde pública e pelos direitos da categoria. E ainda contamos com apoio do Sindacs, através do advogado Cláudio Mamoré, e estamos juntos com a presidente Dinorá Magalhães”, afirmou Dr. Leonardo.

Presidente da Frente Estadual em defesa das categorias à época que exercia o mandato de deputado estadual, Dr. Leonardo reforçou que vem trabalhando em conjunto com a Assembleia Legislativa e os próprios profissionais na regulamentação do piso estadual.

Em uma “live” transmitida na página do Facebook do deputado federal, a presidente do Sindacs em Mato Grosso, Dinorá Magalhães, ressaltou que a discussão será um divisor de águas para a categoria, até porque a Emenda Constitucional nº 51/2006 tem pontos a serem cumpridos. Até hoje, por exemplo, existem divergências entre a Lei 13.595/18, que regulamenta a profissão, e a portaria do Plano Nacional de Atenção Básica 2.436/17.

O deputado Dr. Leonardo, que construiu sua carreira na medicina como médico da família, reforçou seu trabalho em Brasília em prol da valorização desses profissionais. Ele ainda afirmou contar com o apoio das duas principais federações da categoria, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), para dar força a esse trabalho.

“A luta mais recente é pelo reconhecimento técnico da profissão. Estou em contato direto com o Ministério da Economia e Ministério da Saúde cobrando esse sonho de ACS e ACEs. Trata-se da Classificação Brasileira de Ocupação. A luta continua e a união faz a força”, finalizou Dr. Leonardo.