Em busca do aprimoramento das práticas na gestão pública, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, participa do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). O vice-presidente e o ouvidor-geral do órgão, conselheiros Valter Albano e Antonio Joaquim, também estão no evento, realizado com apoio da Corte de Contas mato-grossense.
A programação teve início nesta quarta-feira (16) e se estende até sexta-feira (18) no Rio de Janeiro (RJ), onde mais de 1200 servidores do controle externo brasileiro se debruçam sobre uma temática central: “Os Tribunais de Contas como Indutores da Boa Gestão e Guardiões da Democracia”.
Alinhado à esta proposta, o TCE-MT tem a oportunidade de consolidar sua posição de vanguarda no Brasil, seja por sua nova estratégia de atuação, colaborativa, receptiva e municipalista, seja pelo desenvolvimento de produtos inovadores como a mesa-técnica, o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE) e o Sistema Radar.
Além disso, titulares da Secretarias de Controle Externo (Secex) e coordenadores de comitês trarão na bagagem conhecimento e prática para seus setores, adquiridos em diversas oficinas e palestras. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), novas formas de comunicação pública no ambiente digital e ferramentas tecnológicas para aperfeiçoar auditorias ambientais são só alguns exemplos das capacitações.
Ao todo a programação tem oito painéis e conferências, cinco oficinas, 13 reuniões técnicas, e Assembleia Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre os palestrantes destacam-se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Antonio Anastasia, além do cientista político Fernando Schuler, e do advogado e filósofo, Silvio Almeida.
Vale mencionar que, durante a semana, serão apresentados ainda os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC) e do Programa Nacional de Transparência Pública.
O VIII ENTC é promovido pela Atricon em conjunto com o TCE-MT, Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa (Irb), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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