Prefeitura realiza reunião para definir novo decreto

Foto: WHEVERTON BARROS/Gabinete de Comunicação Prefeitura Rondonópolis

Representantes governamentais e não governamentais de Rondonópolis estarão reunidos dentro de instantes e discutem a produção de um novo decreto municipal, com medidas de combate a pandemia.

A tendência é que sejam adotados critérios semelhantes aos de Cuiabá. O modelo imposto na capital foi discutido na quarta-feira (07), numa reunião de conciliação virtual, coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com participação da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, de prefeitos, representantes do Estado, entre outras autoridades.

Conforme a Agência de Notícias Primeira Hora adiantou, no acordo firmado no TJ com os gestores, ficou definido que o decreto de Cuiabá será seguido com alterações, como a adoção do escalonamento de horários de funcionamento por segmento, rodízio de empregados, aumento da frota do transporte coletivo, expansão dos locais de vacinação e intensificação da fiscalização das medidas sanitárias com o auxílio da Polícia Militar, no que couber.

Ficou definido, ainda, que as atividades consideradas essenciais serão baseadas no decreto federal 10.282/2020. Ficará sob a responsabilidade do Governo do Estado atualizar o estudo técnico científico sobre os horários adequados para o funcionamento do comércio e a segurança da população, com a extensão do horário do toque de recolher e exclusão de barreiras sanitárias.  Ficou estabelecida a data de 14 de abril para a resposta do estudo do Governo.

A ideia agrada setores do comércio e o acordo entre as partes para um novo decreto pode ser selado ainda hoje (08).