O prefeito José Carlos do Pátio (SD) enviou no início da noite desta sexta-feira uma carta à diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Rondonópolis (Sispmur) informando que por motivos de força maior alheios à sua vontade poderá comparecer à sabatina entre os candidatos à prefeitura marcado para iniciar às 19h na sede do sindicato.

No documento, o prefeito enumera uma série de ações desenvolvidas em benefício dos servidores municipais, dentre elas pagamento do salário em dia, na maioria das vezes dentro do mês trabalhado, e a garantia da recomposição salarial pagando a Revisão Geral Anual (RGA) durante todos os anos desta gestão.

O prefeito ressaltou, ainda, que assumiu pagamentos de despesas de exercícios anteriores, na ordem de R$ 2,8 milhões do Serve Saúde e que pagou também em dia os vencimentos mensais da atual gestão no valor de R$ 50 milhões nos últimos quatros anos. No setor da Educação, José Carlos do Pátio garantiu o reenquadramento no PCCV dos servidores que não foram contemplados na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. A ainda nesta gestão foram empossados mais de 280 servidores efetivos oriundos do concurso de 2016, ou seja, realizados na gestão anterior e não chamados no mesmo período.

Veja abaixo, na íntegra, a carta enviada ao Sispmur:

Ao Sispmur.
Prezados senhores.

Em respeito a essa honorável entidade de classe, o prefeito de Rondonópolis e candidato à reeleição pela Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social (Solidariedade, PSD, PV, Rede, PP, PCdoB e PTB), José Carlos do Pátio, comunica que por motivos de força maior e alheios a sua vontade não poderá comparecer à sabatina entre os candidatos do pleito de 2020, a ser realizada na sede Sispmur, nesta sexta-feira (30.10).

José Carlos do Pátio gostaria de compartilhar com o Sindicato e seus associados uma síntese das suas ações em benefício dos servidores de Rondonópolis:

1) Priorizou o pagamento em dia do salário dos servidores, sendo que na maioria das vezes o fez dentro do mês trabalhado, contribuindo para o fomento da economia local.

2) Garantiu a recomposição salarial pagando o Reajuste Geral Anual (RGA) aos servidores em todos os anos desta gestão.

3) Entre outras ações, o prefeito José Carlos do Pátio enfatiza que, a partir de outubro de 2018 foi concedida a implantação da periculosidade aos Agentes de Vigilância – algo que não foi implementado na gestão anterior, mesmo com a alteração da legislação naquela época. Na sequência, foi realizada uma negociação administrativa que possibilitou o recebimento dos valores retroativos de direito do servidor. Isso significa que foi acertado com a categoria o acordo para o pagamento administrativo do valor de aproximadamente de R$ 3,5 milhões. Esta negociação possibilitou pela primeira vez na história um acordo administrativo entre os servidores, sindicato e o poder público de Rondonópolis.

4) Em relação ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis – o IMPRO -, o prefeito ressalta que houve o pagamento de R$ 6,4 milhões de parcelamentos de gestões anteriores. E que sempre prezou pelo pagamento em dia das contribuições mensais ao Instituto, sendo repassados mais de R$ 181 milhões de contribuições mensais dentro desta gestão.

5) O repasse efetuado pela prefeitura possibilitou o desenvolvimento da carteira de investimento do instituto, que teve um salto de R$ 161 milhões para R$ 260 milhões.

6) É importante destacar que devido à mudança implementada pela Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, o município assumiu a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios por afastamentos temporários, a exemplo da licença maternidade e auxílio-doença, entre outros. Isso desonerou o Instituto em aproximadamente R$ 3 milhões anuais.

7) José Carlos do Pátio ressalta ainda que assumiu pagamentos de despesas de exercícios anteriores, na ordem de R$ 2,8 milhões do Serv Saúde. Sendo pago igualmente em dia os vencimentos mensais da atual gestão no valor de R$ 50 milhões nos últimos quatro anos.

8) Na área da educação, em específico, o prefeito José Carlos do Pátio garantiu o reenquadramento no PCCV dos servidores que não foram contemplados na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

9) Dentro desta gestão foram empossados mais de 280 servidores efetivos oriundos do concurso de 2016, ou seja, realizados na gestão anterior e não chamados no mesmo período.

10) No ano de 2019, foi realizado o concurso público para a composição do quadro de Fiscais e Procuradores no município. Inicialmente, foram empossados mais de 30 profissionais. O processo tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

11) Foi realizado o Processo Seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, visando a universalização da saúde em Rondonópolis. Dentro do ano de 2020 foram convocados mais de 200 profissionais da área, contribuindo para o desenvolvimento de uma saúde de maior qualidade. O processo tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

12) Por fim, estão em andamento os Concursos da Coder e da Educação, com data prevista para a conclusão no próximo ano. Ressaltando que houve alteração na data do concurso, devido a chegada da pandemia causada pelo Coronavírus.
Rondonópolis, 30 de outubro de 2020.

José Carlos do Pátio

Candidato a prefeito pela Coligação Rondonópolis nos Trilhos do Desenvolvimento Econômico e Social (Solidariedade, PSD, PV, Rede, PP, PCdoB e PTB)