O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne na terça-feira (03/09), a partir das 8h30, para análise e julgamento de 44 processos administrativos. Entre eles Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Recursos Ordinários e Recursos de Agravo, Levantamentos, Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo e Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Auditorias, Embargos de Declaração e Concurso Público.
Desses 44 processos, o Pleno irá julgar pedidos de homologação para três medidas cautelares concedidas pelos conselheiros em Representações Internas e Externas.
Serão julgadas as Contas Anuais de Governo do exercício de 2017 dos municípios de Chapada dos Guimarães, Sorriso e Torixoréu, do exercício de 2016. As contas anuais de Gestão do Fundo Estadual de Saúde (exercício de 2014) serão apreciadas durante a sessão e relatadas pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima e receberão voto-vista do conselheiro Guilherme Maluf.
Ao todo a Corte de Contas aprecia dois monitoramentos do cumprimento de decisões do TCE-MT referentes às Prefeituras de Cuiabá e Sorriso. Também será analisada auditoria na Câmara Municipal de Várzea Grande quanto às demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2016.
A sessão ordinária do Tribunal Pleno pode ser acompanhada presencialmente ou pela internet, por meio do Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br) ou pelo YouTube.
