O Plano Estadual de Educação (PEE) de Mato Grosso foi apresentado à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26).
O documento segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e abrange todos os níveis e etapas de ensino, desde a educação infantil até a educação superior.
Exposto pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, o documento possui 16 metas e 256 estratégias que deverão ser executadas nos próximos 10 anos para melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso. Sua elaboração ocorreu durante Conferência Estadual de Educação realizada em 2017 e desde então o texto vem sendo analisado e discutido pelo Fórum Estadual de Educação.
Durante a reunião, a secretária Marioneide apresentou as metas definidas nos planos nacional e estadual de educação e os indicadores utilizados para medi-las, bem como a situação registrada em Mato Grosso em cada uma das áreas até o ano de 2017, demonstrando que o atingimento dos objetivos propostos será um grande desafio. Diante desse cenário, a gestora chamou a atenção para a necessidade de aprovação de metas e estratégias que sejam, de fato, exequíveis.
“Os planos nacional, municipais e estaduais de educação foram criados em um contexto econômico muito diferente do que nós vivemos hoje. Precisamos refletir um PEE como uma política de estado, de continuidade das políticas públicas e, principalmente, refletir de que forma nós iremos alcançar isso, afinal propor metas, ações e estratégias é até fácil, mas como fazer para que amanhã ou depois o estado de Mato Grosso não esteja na capa dos jornais por não ter cumprido nenhuma meta do Plano Estadual de Educação? Precisamos ter condições de realizá-las e de monitorá-las para que de fato aconteçam”, ponderou.
Segundo Marioneide, não foi feito nenhum tipo de planejamento ou projeção do impacto financeiro que a execução desse plano causará no estado de Mato Grosso, o que poderá dificultar a execução das ações traçadas.
“Eu diria que as metas são exequíveis, com exceção da que prevê a ampliação da educação infantil em creches para atender 80% de crianças de 0 a 3 anos até 2024, pois isso demanda uma melhoria do financiamento da educação. Já as estratégias são muito arrojadas, mas ao mesmo tempo estão, de certa forma, ainda desarticuladas de uma questão de financiamento da educação”, avaliou.
Além da educação infantil, outras metas difíceis de serem atingidas, segundo ela, são as relacionadas à melhoria da proficiência e dos índices de evasão escolar no Ensino Médio, à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ao Ensino Superior.
“Serão grandes desafios. No que se refere à EJA, o desafio maior será melhorar os índices de analfabetismo funcional, que é gritante dos 15 anos em diante. Há também as metas relacionadas à educação superior, principalmente a que prevê a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas nas instituições públicas”, observou.
Tramitação
O texto atual do Plano Estadual de Educação será enviado à Casa Civil até sexta-feira (28) e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde será discutido e votado. O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, deputado estadual Thiago Silva (MDB), afirmou que o Legislativo Estado irá debater o tema de forma ampla.
“Várias metas do antigo Plano Estadual de Educação não foram cumpridas. Queremos nos aprofundar na discussão desse novo plano para que possamos ter um plano real e buscar fontes de financiamento para melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso”, declarou.
Segundo o parlamentar, o conteúdo do Plano Estadual de Educação será discutido na próxima reunião da Comissão de Educação, que deverá ocorrer no dia 10 de julho.
“Hoje a secretária nos apresentou alguns dados preocupantes. Precisamos discutir esses números e nos aprofundar. Nosso estado só vai ter um desenvolvimento pleno a partir do momento em que o governo der condições para a população se qualificar, e esse é o nosso objetivo aqui: que o estado possa oferecer uma educação inclusiva e de qualidade”, finalizou.
Greve na educação
A reunião desta quarta-feira contou com a presença de profissionais grevistas da educação, que se manifestaram pacificamente, empunhando cartazes com os dizeres “Estamos em Greve”.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira, a categoria reivindica o cumprimento de legislações que estão em vigência, como a Lei nº 510/2013, que dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, o chamamento dos profissionais aprovados em concurso público e a melhoria da infraestrutura das unidades escolares.
A secretária Marioneide Kliemaschewsk informou que o assunto será tratado em reunião com a categoria que acontecerá nesta quinta-feira (27), às 14h.
