Representantes do recém-eleito Conselho Municipal de Cultura de Rondonópolis estão neste momento em um verdadeiro embate junto ao secretário municipal de Pasta, Humberto de Campos. Escolhidos em Fórum realizado no último dia 20, os nomes, agora, se dizem impedidos de tomar posse por não serem reconhecidos pelo secretário, que já comunicou que fará uma nova eleição, à parte.
Os nomes escolhidos para representar o Conselho organizaram uma Comissão e foram pessoalmente acompanhar a legitimação por parte do Município, que justamente -e misteriosamente- não tende mais a se concretizar.
Segundo a Comissão, o Fórum do dia 20 foi organizado pelos segmentos culturais depois da recusa da própria Pasta em dar cumprimento à formalidade.Ocorre que o próprio secretário Humberto de Campos esteve no referido Fórum realizado. Junto a representantes da Câmara dos Vereadores e da Secretaria Estadual de Cultura, ele acompanhou a eleição dos mesmos que agora não conseguem ser devidamente empossados.
A discussão se dá em meio a recente aprovação da Lei Aldir Blanc, que destinará recursos do Governo Federal aos profissionais de Cultura do Brasil, projetos e manutenção de espaços voltados ao segmento. Rondonópolis possui cerca de 250 profissionais cadastrados que terão direito ao recebimento de uma parte do montante. Em nível nacional, a verba disponibilizada chega a R$ 3 bilhões.
A Criação do Conselho Municipal de Cultura, desativado há pelo menos dois anos, viria em boa hora. Faz parte das atribuições da entidade a fiscalização quanto à destinação destes recursos e aplicação no setor. Se Humberto e o Poder Executivo Municipal novamente não reconhecerem o Conselho eleito, se repetirá um enredo já ocorrido em 2018. Foram duas canetadas em quatro anos de gestão.
A primeira canetada
Em 2018, o Conselho Municipal eleito democraticamente em março de 2017 já havia sofrido dura canetada do prefeito José Carlos do Pátio –SD e seu secretário. No dia seguinte à realização da Conferência Municipal de Cultura, no dia 20 de outubro, o prefeito, enfim, empossou a toque de caixa a entidade, mas atendendo ao interesse da própria administração. Na prática, o prefeito anulou o trabalho de um ano dos membros legitimados no voto.
Em março de 2017, a nova gestão fora eleita também no Fórum Municipal de Cultura. Na época, a entidade encaminhou um projeto à Secretaria da Pasta. De lá até janeiro de 2018, não houve andamento no processo por parte do Executivo municipal.
Em janeiro de 2018, enfim, a Secretaria Municipal de Cultura, pressionada, encaminhou ao Poder Executivo o tal projeto de Lei. O documento, porém, já não era o mesmo que o Conselho havia aprovado em 2017, conforme denuncia a entidade. Neste novo, a posse estava direcionada ao secretário Humberto de Campos.
Ao tomar conhecimento do tema, o Conselho, então, rebateu. Encaminhado pelo Executivo à Câmara, o projeto fora votado e aprovado pela maioria do Poder Legislativo. Neste ponto, outro mistério.
Quando o Conselho denunciou a alteração irregular no projeto, em janeiro de 2018, o vereador Adonias Fernandes -MDB, explicou, à época, a entidade, acrescentou emendas à proposta, em conformidade com a diretriz dos eleitos democraticamente. Foi este projeto, com emendas, o votado pela Casa e aprovado por 16 votos a 4, já em fevereiro.
Às pressas, a Prefeitura realizou, no dia 20 de outubro, a Conferência Municipal de Cultura, descumprindo quesitos como ampla divulgação e prazo para a preparação dos agentes envolvidos e interação com cada tema. Nem mesmo os veículos de comunicação foram avisados com antecedência.
